18/01/2021 - 19:23
Em decisão divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta segunda-feira (18), a Justiça aumentou em cinco vezes uma indenização concedida a um funcionário de uma rede de supermercados em Porto Alegre, condenada por homofobia.
Na decisão anterior, a rede WMS Supermercado tinha sido condenada a pagar R$ 8 mil ao funcionário, que entrou com um pedido para aumentar o valor. A 6ª Turma do TST acatou a solicitação e condenou a rede a pagar R$ 40 mil por conduta homofóbica de colegas e superiores hierárquicos da vítima.
De acordo com o que o funcionário relatou na ação, ele era perseguido pelo gerente da rede por ser homossexual. Em um dos episódios narrados pela vítima, ao ser orientado para descarregar um caminhão (o que não era sua função, segundo ele), o gerente teria dito, na frente de outros funcionários, que ele agora iria “aprender a ser homem”, apenas para constrangê-lo. A situação fez os colegas darem risadas enquanto ele realizava a tarefa.
Segundo apurado pelo UOL, em sua defesa, a empresa garantiu que o rapaz sempre foi tratado com respeito pela rede e pelos seus superiores. O supermercado ainda reforçou que sua política é de repudiar qualquer tipo de discriminação em seus negócios, inclusive “brincadeiras, piadas ou provocações com orientação sexual”, e que as fichas de registros dos empregados apontados como ofensores, anexadas ao processo, demonstravam que eles nem sequer trabalhavam na mesma filial da vítima.
