14/11/2024 - 11:58
A Justiça brasileira absolveu, nesta quinta-feira (14), as mineradoras Samarco, Vale e BHP do rompimento de uma barragem em 2015 que matou 19 pessoas e causou a maior tragédia ambiental da história do país.
A decisão de um tribunal regional de Belo Horizonte (sudeste) afirma que as provas analisadas não foram “determinantes” para estabelecer a responsabilidade dos acusados.
“Os documentos, laudos e testemunhas ouvidas para a elucidação dos fatos não responderam quais as condutas individuais contribuíram de forma direta e determinante para o rompimento da barragem de Fundão”, afirma a decisão obtida pela AFP.
“E, no âmbito do processo penal, a dúvida – que ressoa a partir da prova analisada no corpo desta sentença – só pode ser resolvida em favor dos réus”, escreveu a juíza Patricia Alencar Texeira.
A decisão responde a uma denúncia criminal do Ministério Público contra as empresas mineradoras e vários dos seus dirigentes.
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