Comportamento

Justiça absolve médica holandesa por eutanasiar mulher com demência

Justiça absolve médica holandesa por eutanasiar mulher com demência

(Arquivo) Tribunal holandês dá seu veredicto no julgamento de uma médica acusada de matar um paciente com doença de Alzheimer em 2016 - AFP/Arquivos

A justiça holandesa absolveu, nesta quarta-feira, uma médica acusada de praticar a eutanásia em 2016 em uma paciente com Alzheimer sem ter assegurado de modo suficiente o consentimento da paciente, um caso inédito no país, um dos primeiros do mundo a legalizar a morte assistida.

A paciente de 74 anos havia solicitado inicialmente a eutanásia, mas pouco depois não teria demonstrado suficientemente o desejo de morrer, de acordo com os promotores.

“Concluímos que todas as exigências da legislação sobre a eutanásia foram atendidas. Assim, a suspeita foi absolvida de todas as acusações”, declarou a juíza Mariette Renckens em Haia.

“Pensamos que, levando em consideração o estado de demência profunda da paciente, o médico não precisava verificar seu desejo de eutanásia”, completou.

Durante a leitura do veredicto, muitas pessoas aplaudiram a decisão.

O caso, o primeiro do tipo na Holanda – primeiro país a aprovar uma lei sobre a eutanásia em 2002 – provocou a retomada do debate sobre o direito das pessoas com demência a decidir seu próprio destino.

A médica, que trabalhava em uma residência para idosos e que não teve a identidade divulgada, adicionou um sedativo ao café da paciente.

Quando soube que tinha Alzheimer, a mulher assinou uma declaração na qual pedia para ser submetida à eutanásia.

A médica, de 68 anos e agora aposentada, foi acusada de ter “inferido que a mulher desejava morrer sem ter verificado” com ela após o surgimento da doença.

A Promotoria, que não solicitava nenhuma pena contra a acusada, considerava, no entanto, que ela deveria ter mantido uma conversa “mais profunda” com a paciente.

“A demanda por eutanásia foi feita quando a paciente ainda gozava plenamente de todos os seus sentidos e já havia refletido muito a respeito quando assinou a declaração”, afirmou a juíza.

“Agora vamos estudar o veredicto com atenção e decidiremos mais tarde se vamos apelar ou não”, declarou Sanne van der Harg, porta-voz da Promotoria.