O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, confirmou seu pedido de demissão após a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de desvio de emendas parlamentares. A carta de demissão foi enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no fim da tarde desta terça-feira, 8.
Como mostrou a IstoÉ, Juscelino já havia decidido pedir demissão mais cedo, após a pressão de aliados e membros do Palácio do Planalto. Ele foi denunciado pela PGR por suspeita de desvio de emendas parlamentares enviadas à cidade de Vitorino Freire (MA), que era comandada por Luanna Rezende, irmã do ministro. O processo segue em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sob sigilo, com relatoria do ministro Flávio Dino.
Na carta, Juscelino disse precisar se concentrar em sua defesa e voltou a rebater as acusações feitas pela PGR. Ele agradeceu Lula e afirmou não ter tido apego ao cargo, em referência as ameaças de demissão durante as investigações.
“A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!”, afirmou.
“Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam”, concluiu Juscelino Filho (leia a carta completa abaixo).
A demissão do agora ex-ministro das Comunicações foi costurada durante todo o período da tarde. Internamente, interlocutores do Palácio do Planalto e aliados de Juscelino tentaram convencê-lo a tomar a atitude para não aumentar o desgaste para ele e para o governo.
Ele chegou a se reunir com caciques do União Brasil e a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para definir seu futuro. Em seguida, comunicou Lula sobre sua decisão.
Com a saída do ministério, Juscelino Filho retorna ao cargo de deputado federal. O nome do substituto ainda está sendo discutido internamente, mas a tendência é que o posto continue com a indicação do União Brasil.
Desvio de verba federal
Em janeiro de 2024, uma reportagem do Estadão mostrou que o então parlamentar direcionou R$ 5 milhões do chamado ‘orçamento secreto’ para asfaltar uma estrada de terra próxima à sua fazenda, na cidade de Vitorino Freire (MA). À época, a prefeita do município era Luanna Rezende, irmã do ministro.
No relatório final da investigação que fundamentou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), a Polícia Federal constatou também a existência de irregularidades nas licitações para obras de pavimentação asfáltica da prefeitura, com o intuito de favorecer o empresário Eduardo José Costa Barros, conhecido como Eduardo DP.
Segundo o documento, em contrapartida, o empresário teria realizado pagamentos de propina a Juscelino utilizando intermediários.
Mesmo com as denúncias, à época, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bancou a permanência do titular das Comunicações no cargo, mas prometeu afastá-lo caso a denúncia fosse apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
Leia a carta completa
“Carta aberta
Hoje tomei uma das decisões mais difíceis da minha trajetória pública. Solicitei ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva meu desligamento do cargo de ministro das Comunicações. Não o fiz por falta de compromisso, muito pelo contrário. Saio por acreditar que, neste momento, o mais importante é proteger o projeto de país que ajudamos a construir e em que sigo acreditando.
Nos últimos dois anos e quatro meses, vivi a missão mais desafiadora — e, ao mesmo tempo, mais bonita — da minha vida pública: ajudar a conectar os brasileiros e unir o Brasil. Trabalhar por um país onde a inclusão digital não seja privilégio, mas direito. Levar internet onde antes só havia isolamento. Criar oportunidades onde só havia ausência do Estado.
Tive o apoio incondicional do presidente Lula. Um líder a quem admiro profundamente e que sempre me garantiu liberdade e respaldo para trabalhar com autonomia e coragem. Nunca tive apego ao cargo, mas sempre tive paixão pela possibilidade de transformar a vida das pessoas — especialmente das que mais precisam.
A decisão de sair agora também é um gesto de respeito ao governo e ao povo brasileiro. Preciso me dedicar à minha defesa, com serenidade e firmeza, porque sei que a verdade há de prevalecer. As acusações que me atingem são infundadas, e confio plenamente nas instituições do nosso país, especialmente no Supremo Tribunal Federal, para que isso fique claro. A justiça virá!
Retomarei meu mandato de deputado federal pelo Maranhão, de onde seguirei lutando pelo Brasil. Com o mesmo compromisso, a mesma energia e ainda mais fé.
Saio do Ministério com a cabeça erguida e o sentimento de dever cumprido. O Brasil está em outro patamar. Estamos levando banda larga a 138 mil escolas, destravamos o Fust – que estava parado há mais de duas décadas – para investimento de mais de R$ 3 bilhões em projetos de inclusão digital, entregamos mais de 56 mil computadores em comunidades carentes, estamos conectando a Amazônia com 12 mil km de fibra óptica submersa e deixamos pronta a TV 3.0, que vai revolucionar a televisão aberta no país.
É esse legado que deixo. E é com ele que sigo, de pé, lutando por justiça, pela democracia e pelo povo brasileiro.
Meu agradecimento a toda a minha equipe, ao presidente Lula, mais uma vez, ao meu partido União Brasil e, em especial, ao povo do Maranhão que me escolheu para ser seu representante na vida pública. Me orgulha muito ser maranhense e poder ter contribuído com meu Estado e meu País.
Juscelino Filho“
