14/05/2021 - 14:40
Um grupo de juristas entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) na quinta-feira (13) pedindo o afastamento do presidente Jair Bolsonaro por “incapacidade”. As informações são do colunista Chico Alves, do Uol.
“Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”, diz o texto assinado pelos professores Renato Janine Ribeiro, da USP, Roberto Romano, da UNICAMP, Pedro Dallari, da USP, José Geraldo de Sousa Jr, da UNB, e pelos advogados Alberto Toron, Fábio Gaspar e Alfredo Attié, presidente da Academia Paulista de Direito.
Na ação, o grupo alega que a ausência de exercício da Presidência “denota incapacidade, passível de ser investigada por meio de processo de natureza civil – portanto, não criminal nem de responsabilidade -, que tem o nome de interdição”.
Para os professores e juristas que assinam o documento, Bolsonaro faz pouco caso de cidadãos “não apenas em manifestações de ódio, desprezo e preconceito, mas sobretudo ao deixar de implementar os meios de realização de políticas públicas determinadas na Constituição e nas Leis, e ao deixar de proteger a integridade física e moral de cidadãos e cidadãs”.
No texto, os autores pedem que os ministros do STF solicitem um exame pericial “a cargo de professores de psiquiatria e outras áreas da ciência psíquica, com currículo reconhecido e respeitado, para se verificar se e de que modo e em que extensão se apresenta essa insanidade daquele que ocupa o cargo de Presidente da República”.
Caso constatada a insanidade, o STF deve decidir qual “remédio jurídico” poderá ser adotado para corrigir os prejuízos para a sociedade e para Bolsonaro, “sem que se olvide da necessidade de afastamento, quiçá imediato”.
