19/02/2019 - 14:53
ROMA, 19 FEV (ANSA) – A Junta para Imunidade Parlamentar do Senado rejeitou nesta terça-feira (19) o pedido do Tribunal dos Ministros de Catânia, na Sicília, para processar o vice-premier e ministro do Interior da Itália, Matteo Salvini, por sequestro, abuso de poder e prisão ilegal.
O colegiado aceitou o parecer do relator Maurizio Gasparri, do partido conservador Força Itália (FI), de Silvio Berlusconi, e disse “não” à autorização por um placar de 16 votos a seis. A decisão chega um dia depois de uma votação online entre os filiados do antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) ter determinado que o partido não deveria aceitar o processo contra seu aliado de governo.
A consulta foi realizada por meio da plataforma Rousseau, que não pode ser verificada de forma independente, e contrariou uma bandeira histórica do M5S, que sempre criticou a imunidade parlamentar. “Com isso, o M5S perdeu uma parte de sua natureza, isso custará caro do ponto de vista eleitoral”, disse a senadora Paola Nugnes, que pertence à legenda, mas está em rota de colisão com suas lideranças.
Apesar da decisão da Junta, o parecer ainda será votado pelo Senado, que tem a palavra final, até 24 de março. Se o plenário rejeitar o relatório, o Tribunal de Ministros terá autorização para processar Salvini, que possui foro privilegiado.
“Somos uma equipe, por isso agradeço pela confiança da equipe”, disse o ministro do Interior.
Entenda – O caso pelo qual Salvini é investigado ocorreu em agosto passado, quando a embarcação Diciotti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, resgatou 177 migrantes no Mediterrâneo Central. Ao chegar no Porto de Catânia, o navio foi bloqueado por ordem do ministro, que queria forçar outros países da União Europeia a acolherem os deslocados internacionais.
27 menores de idade puderam descer, mas 150 migrantes forçados ficaram presos no Diciotti por cinco dias, até a Igreja Católica aceitar ficar responsável pelo acolhimento de 100 pessoas.
Irlanda e Albânia também se comprometeram a abrigar 20 cada uma.
Quando a investigação começou, Salvini dissera que gostaria de ser processado o mais rapidamente possível, porém ele mudou sua posição e afirmou que a autorização pedida pelo Tribunal de Ministros “deve ser negada”.
Para o processo seguir adiante, serão cruciais os votos do Movimento 5 Estrelas, que detém 107 cadeiras no Senado e governa a Itália em aliança com a Liga. O partido tem o fim do foro privilegiado como uma de suas bandeiras, mas um voto contra Salvini poderia abrir uma crise na base aliada, no momento em que a Liga parece ter superado o M5S em popularidade.
O movimento tenta desvincular as decisões sobre o Diciotti de Salvini, afirmando que a abordagem da Itália na crise foi apoiada por todo o governo. Pelas leis italianas, um parlamentar condenado em última instância perde o mandato e fica inelegível por seis anos. (ANSA)
