08/03/2024 - 13:23
Nas eleições municipais, são os juízes e juízas eleitorais que comandam a organização do pleito e julgam os processos de registro de candidaturas e os crimes eleitorais na sua jurisdição, entre outras ações — os Tribunais Regionais Eleitorais julgam os recursos relativos a esses processos. Em São Paulo, atualmente, do total de 372 juízes eleitorais em exercício, 122 são mulheres, o que equivale a 32,8% do total. No momento, há 21 zonas eleitorais (ZEs) aguardando a designação de magistrado ou magistrada titular.
Ainda distante da paridade de gênero ideal (segundo o IBGE, 51,82% da população do estado é feminina), o percentual está próximo da meta de pelo menos 40% de mulheres na cúpula dos Tribunais, estabelecida em Resolução do Conselho Nacional de Justiça no ano passado, que instituiu uma lista exclusiva de mulheres, alternadamente com a lista tradicional, para promoções para a segunda instância por merecimento — a medida não se aplica diretamente aos juízos eleitorais nem às Cortes Eleitorais.
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