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Juíza dos EUA suspende proibição de download do WeChat

Juíza dos EUA suspende proibição de download do WeChat

Uma juíza dos EUA suspendeu temporariamente a proibição pelo governo Donald Trump de baixar o aplicativo WeChat, que deveria entrar em vigor no domingo, 20 de setembro de 2020 - GETTY IMAGES NORTH AMERICA/AFP/Arquivos

Último episódio da saga sobre o destino dos aplicativos TikTok e WeChat nos Estados Unidos: as restrições que impediam o uso normal do WeChat, do grupo chinês Tencent, a partir deste domingo(20), foram temporariamente suspensas por um juíza.

O Departamento de Comércio anunciou na sexta-feira que iria proibir o download de um dos aplicativos mais populares da China em nome da segurança nacional. Também proibiu a utilização da plataforma, com cerca de 19 milhões de usuários em solo americano para mensagens, compras, pagamentos e outros serviços e para qualquer transferência financeira ou suporte técnico no WeChat.

Basicamente, “mesmo que estivesse tecnicamente disponível para americanos que já o tivessem baixado, o aplicativo provavelmente teria sido inútil para eles”, resumiu a juíza Laurel Beeler à AFP.

As restrições do governo foram contestadas em tribunal por um grupo de usuários, que alegou que elas afetaram enormemente as relações profissionais e pessoais dentro da comunidade de língua chinesa nos Estados Unidos.

Muitos usuários do WeChat temiam não conseguir mais se comunicar com amigos e familiares nos dois lados do Pacífico. Os requerentes demonstraram que a decisão do Departamento de Comércio levantou “sérias dúvidas” sobre o cumprimento da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos, que garante a liberdade de expressão, disse a juíza.

“O WeChat é de fato o único meio de comunicação para muitos membros da comunidade, não apenas porque a China proíbe outros aplicativos, mas também porque os falantes de chinês com fluência limitada em inglês não têm escolha a não ser o WeChat”, observou ela.

– Acordo para o TikTok –

A proibição de download do WeChat, anunciada na sexta-feira, também incluía o popular aplicativo de vídeos curtos TikTok, com 100 milhões de usuários nos Estados Unidos.

Mas esta última resolução foi adiada na noite de sábado para 27 de setembro depois que a TikTok chegou a um acordo sobre a gestão de suas atividades nos EUA com a Oracle e o Walmart, que recebeu a aprovação do presidente Donald Trump.

O acordo anunciado no sábado ainda não foi finalizado pelas empresas envolvidas ou aprovado pelo Comitê de Segurança Nacional do governo dos Estados Unidos.

O Departamento de Comércio justificou sua decisão de proibir o Wechat afirmando que “o Partido Comunista da China demonstrou que tem os meios e a intenção de usar esses aplicativos para ameaçar a segurança nacional, a política externa e a economia dos Estados Unidos”.

Também afirmou em um decreto no início de agosto que o WeChat estava recuperando “dados de visitantes chineses aos Estados Unidos …, permitindo ao Partido Comunista Chinês espionar cidadãos chineses que possam estar desfrutando dos benefícios de um sociedade livre pela primeira vez em sua vida.”

Para o juiz Beeler, entretanto, a evidência de uma ameaça à segurança nacional especificamente ligada ao WeChat “é modesta”.

Pequim reagiu fortemente às ameaças de proibir os downloads do TikTok e do WeChat, denunciando “intimidação” pelos Estados Unidos no sábado e estabelecendo um mecanismo que permitia restringir as atividades de empresas estrangeiras.

Depois de listar “entidades não confiáveis”, cujos nomes não foram divulgados, Pequim levantou a possibilidade de definir sanções que vão desde multas à restrição de atividades e entrada de equipamentos e funcionários na China.

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