Juíza da Suprema Corte dos EUA alerta que tribunal precisa manter confiança do povo

Juíza da Suprema Corte dos EUA alerta que tribunal precisa manter confiança do povo

Por Dan Levine

BIG SKY, Montana (Reuters) – A juíza liberal, Elena Kagan, que integra a Suprema Corte dos Estados Unidos, afirmou nesta quinta-feira que seria “algo perigoso para a democracia” se a maioria conservadora do tribunal perdesse a confiança do público norte-americano.

Falando em público pela primeira vez desde que a corte reverteu no mês passado a histórica decisão Roe vs. Wade que permitia o aborto no país todo, Kagan ressaltou a importância de que os juízes se mantenham em seus locais apropriados, como juízes, e não ditem políticas públicas.

“Não estou falando sobre qualquer decisão específica, ou mesmo até séries específicas de decisões, mas se ao longo do tempo a corte perder toda a conexão com o público, e com o sentimento do público, isso é algo perigoso para a democracia”, afirmou Kagan em uma conferência jurídica em Montana.

O tribunal, que é a mais alta instância da Justiça norte-americana, tem uma maioria conservadora de 6 membros contra 3 e exerceu de maneira ousada seu poder na decisão sobre o aborto, além de outros casos.

“De maneira geral, o jeito que a corte mantém sua legitimidade e consegue a confiança do povo, é fazendo coisas que não parecem políticas ou partidárias para as pessoas”, acrescentou Kagan, que integra o tribunal desde 2010.

Kagan, que teve uma opinião dissidente na decisão sobre o aborto ao lado de dois outros magistrados liberais, acrescentou que a corte “ganha sua legitimidade pelo que faz, pela maneira como se comporta”.

(Reportagem de Dane Levine; reportagem adicional de Lawrence Hurley)

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