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Magistrado suspendeu temporariamente plano do presidente dos EUA para licenciamento compulsório de milhares de trabalhadores da agência de assistência internacional americana.Um juiz federal bloqueou temporariamente nesta sexta-feira (07/02) o plano do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de forçar milhares de funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) a deixar seus postos para licença compulsória.
A ordem deveria entrar em vigor pouco antes da meia-noite, e a rede NBC disse que o juiz Carl Nichols, do Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Columbia, tomou a decisão depois de ouvir os argumentos da administração republicana e de duas associações de funcionários públicos federais. Estas argumentaram que as ordens expunham os trabalhadores da agência no estrangeiro a dificuldades e riscos injustificados.
O plano do governo previa uma licença para todos os 2.200 funcionários no país e a remoção de quase todos os trabalhadores estrangeiros em um prazo de 30 dias.
Cerca de 2.200 funcionários haviam recebido notificação sobre a exigência de licença administrativa até as 23h59 (horário local), embora 500, segundo informou um advogado do Departamento de Justiça ao tribunal, já tivessem tomado a medida.
Redução drástica
O jornal The New York Times havia informado que, em conformidade com a diretriz de Trump, a Usaid iria reduzir drasticamente sua equipe a ponto de eliminar quase todos os seus 10 mil funcionários e salvar apenas 290 posições consideradas "essenciais".
O secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, de quem a Usaid agora depende por decisão de Trump, havia justificado as demissões não apenas como uma questão de eficiência, mas também como punição por um movimento de "insubordinação" entre os milhares de afetados.
Em entrevista à emissora Fox News nesta semana, o chefe da diplomacia americana disse que havia descoberto que os funcionários da agência eram "totalmente não cooperativos", de modo que não havia "nenhuma escolha" a não ser tomar decisões "drásticas" para colocar a situação sob controle.
O plano para eliminar efetivamente a Usaid foi consistente com o anúncio de Trump de cortar os gastos do país em projetos de ajuda internacional, seja por meio da Usaid, de agências da ONU ou de outras ONGs. Isso foi um golpe para a cooperação global, já que, de acordo com as Nações Unidas, os EUA são responsáveis por 47% dos gastos globais com assistência humanitária.
Os funcionários do chamado Serviço Estrangeiro da agência receberam 30 dias para retornar aos EUA, enquanto os funcionários internos foram notificados por meio de uma mensagem no site da ONU na terça-feira de que seriam dispensados nesta sexta-feira.
Letreiro retirado da sede
A sede da agência, no edifício Ronald Reagan, a poucos quarteirões da Casa Branca, está fechada desde a última segunda-feira, após os trabalhadores da agência terem recebido um e-mail pedindo que eles fiquem em casa.
Na sexta-feira, o letreiro com o nome da agência na fachada foi retirado e o logotipo na porta de entrada foi coberto com um saco do lixo. Após essas alterações, já não há qualquer vestígio da sede da agência.
A Usaid foi criada em 1961 pelo presidente John F. Kennedy para assegurar a administração da ajuda humanitária internacional dos Estados Unidos, através da organização de projetos internacionais com o objetivo de combater a pobreza, doenças e responder à fome e às catástrofes naturais.
A administração liderada por Donald Trump, que ordenou o desmantelamento da Usaid, alega que esta é ineficiente, que subsidia desnecessariamente programas de igualdade e sustentabilidade em todo o mundo.
md (EFE, AFP, Lusa)
