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A Justiça federal de Minas Gerais determinou na terça-feira, 9, a suspensão dos benefícios concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pelo cargo ocupado de 2019 a 2022. A liminar atendeu a um pedido do vereador Pedro Rousseff (PT-MG), sobrinho-neto da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ele destacou que, só no primeiro semestre de 2025, os gastos públicos com a equipe de Bolsonaro, que inclui quatro seguranças, dois carros com motorista e dois assessores, excederam R$ 521 mil e que os valores acumulados desde 2023 já superam a casa de R$ 4 milhões de reais.
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Para o parlamentar, a estrutura “se tornou inútil e incompatível com a condição de preso”. Rousseff pediu ainda que o benefício fosse suspenso durante todo o tempo de prisão do ex-presidente, que foi condenado a 27 anos e três meses de prisão por cinco crimes na trama golpista. Ele permanece preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde novembro.
Ao defender a suspenção do benefício, o juiz Pedro Pereira Pimenta disse que não inconstitucionalidade na decisão e que os diretos do réu estariam garantidos como pessoa e como preso. “Permanece incólume o dever do Estado de assegurar sua integridade física e moral no âmbito do sistema prisional”, escreveu. Bolsonaro mantinha o benefício pago pela União.
Lula também teve benefício suspenso
Em maio de 2018, uma decisão do então juiz federal Haroldo Nader, da 6ª Vara Federal de Campinas, no interior paulista, suspendeu os benefícios do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo cargo ocupado de 2003 a 2010. Na época, o despacho do juiz de primeira instância obrigava a União a retirar do ex-presidente quatro seguranças, dois motoristas e dois assessores.
A retirada dos benefícios foi solicitada por meio de uma ação popular então apresentada por Rubens Alberto Gatti Nunes, justificando que não seriam mais necessários por conta da prisão do petista. Porém, dias depois, a decisão foi derrubada.