16/05/2024 - 14:35
Quatro anos depois de deflagrada a Operação Faroeste, que revelou um esquema de venda de decisões judiciais e grilagem de terras no Oeste da Bahia, os agricultores da região ainda sofrem com a insegurança jurídica.
No ano passado, as vítimas do esquema e o autor da ação que originou a operação (José Valter Dias, conhecido como “borracheiro”) fizeram um acordo para definir os limites das terras de cada um. O documento foi levado para homologação da Justiça.
Mas o juiz então responsável pela comarca de Formosa do Rio Preto (BA) não só rejeitou o acordo. Aplicou multa de mais de R$ 500 milhões às partes, em favor do próprio Tribunal de Justiça da Bahia. Agricultores recorreram e a multa foi mantida em decisão recente.
O Oeste da Bahia é um dos maiores celeiros agrícolas do País. Os agricultores reclamam que, sem acordo, não há segurança jurídica para fazer novos investimentos e ampliar a produção, devido ao clima de instabilidade. Enquanto episódios estranhos ocorrem no TJ da Bahia e na 1ª instância do Judiciário do Estado, o Conselho Nacional de Justiça avalia a possibilidade de intervenção.