WASHINGTON, 29 JAN (ANSA) – Um juiz federal dos Estados Unidos bloqueou temporariamente, na quarta-feira (28), a detenção de refugiados em Minnesota que aguardam o status de residente permanente no país, ordenando também a libertação daqueles que foram presos.
Em sua decisão, o magistrado distrital John Tunheim afirmou que os agentes do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) poderiam continuar a aplicar as leis de imigração e a revisar o status dos refugiados, mas “sem prendê-los e detê-los”.
“Os refugiados têm o direito legal de estar nos Estados Unidos, de trabalhar, de viver em paz e, acima de tudo, o direito de não serem submetidos ao terror da prisão e detenção sem mandado ou justa causa, em suas casas ou enquanto se deslocam para atividades religiosas ou para fazer compras”, afirmou Tunheim na sentença, que cabe recurso.
No documento de 32 páginas, o juiz destacou que os EUA “representam um refúgio de liberdade individual em um mundo repleto de tirania e crueldade”.
“Abandonamos esse ideal quando submetemos nossos vizinhos [refugiados] ao medo e ao caos”, disse o magistrado.
Tunheim também condenou o ICE por ter violado mais de 100 ordens judiciais somente em janeiro deste ano, mais do que “algumas agências federais violaram em toda a sua existência”.
Neste mês, autoridades voltaram a examinar a situação legal dos aproximadamente 5,6 mil refugiados em Minnesota que ainda não receberam o green card, documento que permite a residência definitiva nos EUA.
A medida gerou uma rápida repreensão do vice-chefe de gabinete da Casa Branca, Stephen Miller.
“A sabotagem judicial da democracia é interminável. A ordem de Tunheim exige que qualquer refugiado detido sob a revisão de status de Minnesota seja imediatamente libertado da custódia “, escreveu Miller no X.
Já Tunheim reforçou na sentença que os refugiados que aguardam o status de residente permanente “passaram por rigorosas verificações de antecedentes e investigações, foram aprovados por múltiplas agências federais para entrada [no país], receberam permissão para trabalhar e apoio do governo e foram reassentados nos EUA”.
As violentas ações dos agentes do ICE, que além das detenções, mataram duas pessoas, têm gerado inúmeros protestos em Minnesota e em outros estados americanos contra a política anti-imigração de Trump. (ANSA).