02/05/2016 - 16:26
Um juiz de Sergipe decretou nesta segunda-feira o bloqueio do serviço de mensagens Whatsapp por 72 horas em todo o país, informou à AFP uma porta-voz do tribunal.
“Foi decretada a suspensão do Whatsapp a partir das 14h00 de hoje, segunda-feira”, por 72 horas, declarou a porta-voz.
O juiz Marcel Montalvão, do pequeno município de Lagarto, decretou o bloqueio porque o Facebook, dono do aplicativo desde 2014, não forneceu informações vinculadas a uma investigação criminal sobre tráfico de drogas, informou o tribunal em nota.
A medida foi acatada pelas cinco operadoras – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – que, se a descumprissem poderiam pagar uma multa diária de 140 mil dólares.
O juiz atendeu a um pedido de medida cautelar da Polícia Federal, apoiado pelo Ministério Público, segundo o qual não foi respeitada a ordem de suspender o sigilo sobre mensagens vinculadas à investigação.
Devido a este mesmo caso, foi detido em março passado o vice-presidente do Facebook para a América Latina, o argentino Diego Dzodan.
O mesmo juiz Montalvão decretou a prisão preventiva do alto executivo, ao considerar que a empresa tinha descumprido reiteradamente as ordens judiciais de requisição de informação, contidas tanto nesta rede social quanto no WhatsApp.
“Esta informação foi requerida para obter evidências que seriam utilizadas para uma investigação sobre crime organizado e tráfico de drogas”, informou a Polícia Federal na ocasião.
Dzodan ficou preso por quase 24 horas, uma medida considerada “extrema” e “desproporcional” pela empresa dirigida pelo americano Mark Zuckerberg, que argumentou não dispor de serviços de armazenamento das conversas.
“O Whatsapp não pode aportar informação que não possui”, informou o Facebook no dia da detenção de Dzodan, em 1º de março.
Consultado pela AFP, um porta-voz do Facebook no Brasil destacou que a empresa não faria comentários sobre a decisão desta segunda-feira. A assessoria de imprensa do Whatsapp no Brasil tampouco se manifestou.
Este não é o primeiro embate da justiça brasileira contra o Facebook. Em dezembro passado, o Whatsapp foi bloqueado durante 12 horas em todo o país por decisão judicial, devido à sua negativa de fornecer informações no âmbito de uma investigação criminal.
O bloqueio, que provocou a indignação de milhões de usuários, acabou sendo derrubado por uma corte de apelações.
O Whatsapp está instalado em mais de 90% dos smartphones do país.
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