21/06/2023 - 7:42
Um juiz federal dos Estados Unidos derrubou na terça-feira (21) uma lei que proibia menores de idade de realizar o tratamento de transição de gênero no Arkansas, a primeira restrição do tipo a ser revertida depois que leis similares foram promulgadas em estados governados por republicanos.
O juiz Jay Moody decidiu que a lei é inconstitucional porque viola os direitos dos médicos de fornecer assistência médica e discrimina pessoas transgênero.
“As evidências mostraram que o cuidado médico vetado melhora a saúde mental e o bem-estar dos pacientes e que, ao proibi-lo, o Estado prejudica os interesses que o Estado afirma promover”, decidiu o juiz.
Arkansas, um estado conservador do sul, se tornou o primeiro estado em 2021 a proibir menores de ter acesso a tratamentos hormonais ou cirúrgicos para realizar a transição de gênero. Desde então, cerca de 20 outros estados seguiram o exemplo, incluindo Flórida e Texas.
O promotor distrital do Arkansas, Tim Griffin, disse que o estado vai apelar da decisão.
“Não há evidências científicas de que qualquer criança se beneficie dos procedimentos, embora as consequências sejam prejudiciais e muitas vezes permanentes”, afirmou em um comunicado.
O demandante, Dylan Brandt, um adolescente transgênero de 17 anos, disse estar “agradecido” ao juiz, que entendeu que o tratamento “mudou a minha vida para melhor e viu o impacto perigoso que a lei poderia ter em minha vida e na vida de inúmeras pessoas transgênero”.
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