08/11/2019 - 17:04
SÃO PAULO, 8 NOV (ANSA) – O juiz Danilo Pereira Junior, da 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba, determinou nesta sexta-feira (8) a soltura imediata do Luiz Inácio Lula da Silva.
Condenado em duas instâncias no caso do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato, o petista está detido na superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba, desde 7 de abril de 2018. A decisão foi tomada depois do resultado do julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que barrou a permanência na prisão de condenados em segunda instância. O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira. Desta forma, o político terá direito de recorrer em liberdade e só voltará a cumprir a pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias após o trânsito em julgado. Diversos militantes e seguidores do ex-presidente estão desde cedo nos arredores da sede da PF aguardando a saída de Lula. Hoje cedo, os advogados de defesa do petista pediram a soltura imediata do ex-mandatário um dia depois que, em uma das sessões mais aguardadas do ano, o STF decidiu por 6 votos a 5 que um réu só pode cumprir pena depois que todos os recursos sejam esgotados. Com isso, Lula se enquadra na situação.
Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.
Já em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais. (ANSA)
