Ediçao Da Semana

Nº 2741 - 05/08/22 Leia mais

Um juiz da Louisiana suspendeu temporariamente nesta segunda-feira (27) leis que proíbem o aborto neste estado do sul dos Estados Unidos, em uma rápida contraofensiva legal após a decisão da Suprema Corte de revogar esse direito a nível nacional.

Estudantes de medicina e demais interessados impugnaram na justiça local três leis que proíbem o aborto na Luisiana, argumentando que são demasiadamente “vagas” ao não especificarem claramente as exceções e sanções associadas.

Por isso, o juiz Robin Giarrusso suspendeu estas leis até uma audiência em 8 de julho.

“Os abortos podem ser retomados na Luisiana”, tuitou imediatamento o Centro de Direitos Reprodutivos, que representou os demandantes.

“Cada dia a mais que uma clínica estiver aberta pode fazer a diferença na vida de alguém”, disse sua presidente, Nancy Northup, em nota.

No entanto, é possível que esta vitória dure pouco, já que o procurador-geral da Luisiana, Jeff Landry, prometeu “fazer tudo o que estiver a seu alcance para garantir que as leis que protegem as crianças não nascidas entrem em vigor”.

A Suprema Corte anulou na sexta-feira a jurisprudência obtida com o caso “Roe v. Wade”, que durante 50 anos garantiu o direito das mulheres a interromper a gravidez, deixando aos estados a decisão de proibir ou não o aborto.

Vários dos estados governados por conservadores se apressaram para ilegalizar o aborto, apoiando-se em leis que permaneceram inativas até o momento.

No entanto, estados democratas como California e Nova York buscaram converter-se em “santuários” para que as mulheres que desejem abortar possam fazê-lo com segurança.