12/05/2021 - 21:16
Biólogo Luís Felipe Manvailer foi condenado a 31 anos e 9 meses de prisão pelo feminicídio de Tatiane Spitzner, morta em julho de 2018. Para o juiz Adriano Scussiatto Eyng, em sentença inédita assinada nesta segunda (10), embora Manvailer não tenha agredido Tatiane fisicamente até o dia do crime, a situação de violência doméstica vivida por ela acontecia há, pelo menos, um ano, já que a advogada era vítima de violência psicológica. As informações são de Universa, do UOL.
Na decisão, ofensas e humilhações proferidas contra Tatiane foram consideradas pelo magistrado como critério para aumentar a pena de Manvailer, que ainda pode recorrer da sentença. “A vítima, há muito tempo, vinha sofrendo com as atitudes agressivas e de menosprezo do condenado, que a deixaram emocionalmente abalada a ponto de manter um relacionamento abusivo”, alegou Eyng.
O juiz citou buscas feitas no Google por Tatiane, em dezembro de 2017, quando ela buscou por “agressão verbal de marido” e outras frases similares, além de ter acessado vídeo do YouTube com o título “Meu marido me ofende com palavras, como agir?”. Sete meses depois, em julho de 2018, ela foi encontrada morta, aos 29 anos, após ser jogada do quarto andar do prédio em que vivia, em Guarapuava, no Paraná.
Segundo o UOL, testemunhas confirmaram as provas das agressões verbais, relatando ter presenciado xingamentos por parte de Manvailer contra Spitzner, como chamá-la de “bosta albina”, e das pesquisas dela na internet, obtidas através de perícia de seu computador. Uma amiga do casal contou que presenciou momentos em que ele disse para a mulher ficar quieta, pois “só falava besteira”.
Para o magistrado, as buscas feitas na internet demonstravam o sofrimento solitário de Tatiane pelo comportamento de Manvailer, que acabava “guardando para si, diariamente, todas as agruras de atitudes grosseiras, agressivas e de indiferença da pessoa pela qual nutria sentimento amoroso”.
Ao UOL, Maira Pinheiro, advogada criminalista e especialista em direitos das mulheres, afirmou que, apesar de a violência psicológica estar definida pela Lei Maria da Penha, não há correspondência com um crime específico como, por exemplo, o da violência física com o de lesão corporal. “Ao definir que a presença de violência psicológica permite uma elevação da pena, o juiz tira o tema da invisibilidade. Manvailer está sendo responsabilizado também pelas ofensas, agressões verbais, que resultou nessa sentença”.
Luiza Nagib Eluf, procuradora aposentada Ministério Público de São Paulo e autora do livro “A Paixão no Banco dos Réus”, sobre feminicídios, disse ao UOL que a sentença da pena de Luis Felipe Manvailer é importante, principalmente, por mostrar que xingamentos e ofensas não podem ser naturalizadas dentro de uma relação. “Tem juiz e juíza machista que entende que a violência quando é praticada na forma verbal é normal”. “Caracterizar isso, para mim, não é nada subjetivo, mas nem todos os magistrados terão essa clareza. Por isso, é preciso entender que agressão verbal é sim violência doméstica e precisa de punição”.
