02/08/2016 - 18:57
O senador Romero Jucá (PMDB-RR) reconheceu nesta terça-feira, 2, que o tema do calendário do impeachment “foi um dos assuntos” tratados no almoço com o presidente em exercício, Michel Temer, que também teve a participação do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
De acordo com o senador, a retomada do processo para o dia 25 de agosto, incluindo trabalho no fim de semana, é para “o bem do País”. “Todo mundo trabalha final de semana. Por que senador não pode? A gente trocou ideia sobre isso (no almoço), mas o presidente Michel disse que não se envolveria. É uma questão do Senado e ele não vai se meter, até porque ele é parte (do processo)”, afirmou.
Renan anunciou nesta terça que o julgamento do impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff em plenário deverá começar no dia 25 ou 26 de agosto. Após almoçar com o presidente em exercício, Michel Temer, ele negou que tenha sido pressionado para antecipar o calendário do processo contra Dilma, mas destacou que fará “tudo” o que tiver ao alcance dele para concluir a votação do caso ainda este mês.
Jucá, que estava reunido com o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, repetiu o que falou no plenário ontem de que não seria bom para o País que Temer fosse a China no início de setembro como presidente interino.
“Não dá para o presidente do Brasil chegar numa reunião do G-20 como Presidente interino, explicando se é ou se não é. Isso faz mal ao país não ao Michel”, disse, ressaltando que esse processo precisa terminar “qualquer que seja o resultado”.
Limitador
Jucá, que também teve um encontro com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, nesta terça, explicou que o governo está discutindo um “limitador de gastos do pessoal”, avaliando se vai incluir ou não algumas questões. “Na minha avaliação, essa é uma questão menor porque o que vale mesmo é o limitador de gastos. Como vai ser dentro do limitador distribuído é uma questão de cada órgão”, afirmou.
Segundo o senador, dentro do teto de gastos há um subteto para gasto de pessoal. “Dentro desse subteto, a discussão é de que variáveis ele será composto, se ativo, inativo, terceirizado”, disse. “Isso é uma discussão que diz muito mais respeito ao órgão do que ao gasto público, já que o subteto estará sempre limitado pelo teto. Sempre haverá um limitador. Os porcentuais vão ser diferentes, mas cada setor vai ter um teto, afirmou.
O governo aceitou retirar do cálculo da folha salarial dos Estados os gastos com terceirização, indenizações, auxílios e despesas de exercícios anteriores do cálculo de despesas com pessoal para efeito da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A exceção vale para os benefícios pagos para servidores do Judiciário, do Ministério Público, da Defensoria Pública e dos Tribunais de Contas, além das assembleias legislativas, na esfera estadual.
