O presidente do Parlamento – de maioria opositora -, Juan Guaidó, se autoproclamou “presidente encarregado da Venezuela” com vistas a uma saída do poder do presidente Nicolás Maduro, ante uma multidão de seguidores em Caracas. “Juro assumir formalmente as competências do Executivo Nacional como o presidente encarregado da Venezuela para conseguir o cessar da usurpação, um governo de transição e ter eleições livres”, manifestou Guaidó da tribuna, com a mão erguida.[posts-relacionados]
Minutos após o anúncio, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reconheceu Guaidó como presidente de facto do país e convocou líderes latino-americanos a fazerem o mesmo. Pouco depois, o Brasil, por meio de nota, endossou o líder opositor como presidente interino do país.
O líder parlamentar, um engenheiro industrial de 35 anos, disse estar sustentado pela Constituição. “Irmãos e irmãs: hoje dou o passo com vocês, entendendo que estamos em ditadura”, afirmou, levando a multidão ao delírio.
“Guaidó, amigo, o povo está contigo”, gritava a população, hasteando bandeiras da Venezuela, concentrada em uma via expressa no leste da capital.
O presidente do legislativo disse contar com o apoio de grande parte da comunidade internacional, que considera o segundo mandato iniciado por Maduro em 10 de janeiro “ilegítimo”, pois crê que foi reeleito em um pleito fraudulento em maio passado.
“Sabemos que isso não é algo de uma pessoas, sabemos que isso vai ter consequências, sabemos o que é necessário para nos mantermos nas ruas da Venezuela até alcançar a democracia. Não vamos permitir que se desinfle este grande movimento de esperança e força nacional”, garantiu.
Ao final do discurso de Guiadó, jornalistas perguntaram se ele temia ser preso: “Não, tenho medo por nosso povo, que está indo muito mal”, respondeu.
“Temo por nossa gente que está vivendo mal”, afirmou o líder parlamentar, referindo-se à grave crise que castiga o país.
Milhares de manifestantes da oposição vão às ruas do país nesta quarta-feira, em meio à pior crise da história moderna do país petrolífero, que sofre com a escassez de alimentos e medicamentos e com uma hiperinflação que o FMI projeta em 10.000.000% até 2019.
Dezenas de milhares de seguidores de Maduro também marcham nesta quarta-feira em Caracas e outras cidades do país para defender o segundo governo do líder socialista e rejeitar o que consideram um golpe de Estado em curso.
As manifestações foram precedidas por pequenos protestos e motins com saques que deixaram pelo menos cinco mortos.
Supremo pede investigação
Minutos antes da declaração de Guaidó, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) venezuelano tinha determinado ao Ministério Público que investigasse criminalmente os integrantes do Parlamento, de maioria opositora, ao acusá-lo de usurpar as funções do presidente Nicolás Maduro, anunciou a corte.
“Exorta-se ao Ministério Público, ante a objetiva materialização de condutas constitutivas de tipos delitivos (…), para que de forma imediata proceda a determinar as responsabilidades dos integrantes da Assembleia Nacional”, destacou o TSJ em uma declaração lida à imprensa.
O TSJ considera que as recentes declarações do Parlamento, que declarou Maduro em usurpação do cargo de presidente em 15 de janeiro, considerando-o ilegítimo, e aprovou uma anistia aos militares que cooperarem com o governo de transição, constituem “ato de força que pretende derrubar a Constituição”.
Para ser julgados, os deputados precisam ser despojados de sua imunidade, um processo que requer a aprovação do Parlamento, que na prática foi substituído por uma Assembleia Constituinte completamente governista.
Após se autoproclamar presidente interino, Guaidó tachou os juízes do TSJ de dirigentes do partido do governo “disfarçados de magistrados”.
A sala penal da corte ratificou a “inconstitucionalidade das ações do Poder Legislativo”, cujas decisões anula sistematicamente desde 2016 quando o declarou em desacato.
“Esta sentença, assim como todas as proferidas pelo TSJ, pretende fechar de fato a Assembleia Nacional por via da inabilitação para o exercício de suas competências”, declarou à AFP o constitucionalista Juan Manuel Raffalli.
Estados Unidos
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, acaba de reconhecer Juan Guaidó como novo presidente da Venezueala. Em uma nota, Trump disse que usará “todo o poder econômico e diplomático dos EUA para pressionar pela restauração da democracia da Venezuela”. O republicano também “encorajou outros países do Hemisfério a reconhecer Guaidó como presidente interino da Venezuela”.
Brasil
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (23) que reconhece Juan Guaidó como o presidente “encarregado” da Venezuela. “O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela”, postou Bolsonaro em sua conta no Twitter.
