15/12/2023 - 18:41
Crianças e adolescentes na Califórnia entraram com um processo contra o governo dos Estados Unidos por sua incapacidade para reduzir a poluição, a última de uma série de ações legais empreendidas por jovens de todo o mundo preocupados com a mudança climática.
Os jovens, que têm entre 8 e 17 anos, alegam que a Agência de Proteção Ambiental (EPA, na sigla em inglês) “permite intencionalmente que as fontes de combustíveis fósseis de gases do efeito estufa que regulamenta emitam poluição climática que ameaça a vida, prejudicando a saúde e o bem-estar das crianças”, segundo a Our Children’s Trust, um escritório de advogados sem fins lucrativos.
“Os demandantes também alegam que a EPA os discriminou por serem crianças ao descontar o valor econômico de suas vidas e de seu futuro quando decide se e quanta poluição climática permitirá”.
O processo, apresentado em 10 de dezembro, pede ao tribunal federal declarar que a EPA violou seus direitos constitucionais a uma proteção igualitária de acordo com as leis, assim como seu direito fundamental à vida.
Uma das demandantes, que por sua idade apenas foi identificada como Gênesis, diz que vive em uma casa sem ar-condicionado, que está se tornando insuportável na medida em que as temperaturas aumentam.
“Gênesis deve manter as janelas abertas em sua casa durante o verão, e assim se expor à fumaça dos incêndios florestais e a mais pólen, o que piora suas alergias e provoca coriza, tosse e congestão frequentes”, afirma a Our Children’s Trust em seu site.
Outra menina, identificada como Maya, sofre de problemas de respiração e dores severas de cabeça que a ação afirma serem consequência do aumento contínuo dos incêndios florestais.
“Maya adora jogar futebol, mas não pode competir como ela gostaria por isso”, disse a organização sem fins lucrativos.
O processo também cita o administrador da agência EPA, Michael Regan, e o governo federal dos Estados Unidos.
A EPA ainda não respondeu aos pedidos de resposta.
O caso na Califórnia acontece depois que o Tribunal Europeu de Direitos Humanos começou a analisar em setembro uma denúncia apresentada por seis jovens portugueses contra 32 nações, que as acusavam de não fazer o suficiente para deter o aquecimento global.
Em agosto, um tribunal de Montana, nos Estados Unidos, decidiu favoravelmente a um grupo de jovens que acusaram o estado de violar seu direito a um ambiente limpo.
Atualmente, o caso, que também envolve a Our Children’s Trust, é alvo de um recurso do procurador-geral de Montana. A Our Children’s Trust tem casos abertos nos estados de Havaí, Utah, Virgínia e Oregon.
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