 "Geraldo Magela/Agência Senado")
O ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado federal José Dirceu (PT) defendeu na segunda-feira, 3, uma reforma política no âmbito parlamentar. Segundo ele, a reforma deveria incluir uma fidelidade partidária, com o fim da “janela partidária” e também com a revisão da representatividade das bancadas estaduais na Câmara dos Deputados.
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“O Brasil precisa de uma reforma política profunda! São Paulo, por exemplo, deveria ter 111 deputados federais, não 70. Isso e a infidelidade partidária enfraquecem a democracia. Precisamos que todos possam fiscalizar seus representantes e votar em ideias, não em projetos pessoais”, disse José Dirceu em uma rede social.
O Brasil precisa de uma reforma política profunda! São Paulo, por exemplo, deveria ter 111 deputados federais, não 70. Isso e a infidelidade partidária enfraquecem a democracia. Precisamos que todos possam fiscalizar seus representantes e votar em ideias, não em projetos pessoais pic.twitter.com/lAIIWOjdYf
— Zé Dirceu (@ZeDirceu_) November 3, 2025
Dirceu ainda apontou que, ao contrário do resto do mundo, não há no Brasil uma proporcionalidade entre o número de habitantes de cada estado e o número de deputados. O princípio dessa revisão das cadeiras deveria ser os habitantes dos estados e uma definição de coeficiente. A mudança de partido entre os deputados também foi um ponto de crítica.
Lula vetou aumento de deputados
Em 17 de julho deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que aumentava de 513 para 531 o número de deputados federais. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União.
O projeto havia sido aprovado pelo Congresso como forma de cumprir uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a redistribuição das cadeiras da Câmara a partir de dados do Censo Demográfico de 2022.
Segundo a Constituição, a representação por estado deve ser proporcional à população — com o mínimo de 8 e o máximo de 70 deputados.
O texto da Constituição define que o número de deputados “será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta deputados”.
* Com informações da Deutsche Welle