12/11/2024 - 11:01
PARIS, 12 NOV (ANSA) – Diversos jornais na França, entre eles Le Figaro, Le Monde, Le Parisien e Les Echos, denunciaram a plataforma X por vincular seus conteúdos sem qualquer remuneração, violando as regras sobre direitos conexos da União Europeia (UE).
A ação judicial conjunta também foi assinada pelos publishers de Télérama, Courrier International, Le Huffington Post, Malesherbes Publications e Le Nouvel Obs.
Este não é o primeiro processo do gênero contra a rede social do bilionário Elon Musk feito na França. No passado, os veículos citados e a agência de notícias France Presse (AFP) processaram o X pelo fato de a plataforma não querer negociar os direitos conexos.
Em 24 de maio, a Justiça de Paris decidiu a favor da imprensa, ordenando que a rede social fornecesse, no prazo de dois meses, uma série de dados comerciais para avaliar as receitas financeiras derivadas do conteúdo online.
Mas o X “nunca cumpriu a decisão, demonstrando assim seu desejo invariável de evitar obrigações legais”, denunciaram os jornais ao reabrir o processo.
Os direitos conexos relativos aos direitos autorais para plataformas digitais foram introduzidos em 2019 na UE através de uma lei que permite que jornais, revistas ou agências de notícias obtenham uma compensação justa quando os seus conteúdos são reutilizados por gigantes da web. (ANSA).
