 "Saulo Cruz/Agência Senado; Bruno Spada/Câmara dos Deputados")
Arthur Lira (Progressistas-AL) estava em seu gabinete na Câmara dos Deputados quando foi informado, por meio de uma ligação, de que foi apunhalado pelo seu maior rival em Alagoas, Renan Calheiros (MDB-AL).
O senador havia pautado um projeto paralelo de reforma do Imposto de Renda que faz frente ao relatório de Lira, que comanda o tema na Câmara. A justificativa usada pelo cacique do MDB seria o atraso para a análise do projeto prioritário para o Palácio do Planalto. A proposta já foi aprovada pela Comissão Especial na Casa Baixa, mas pena para chegar ao plenário.
O ex-presidente do Senado já dava entrevistas e comemorava a repercussão do possível avanço do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a qual preside na Casa. Em seguida, assumiu a relatoria do projeto, extraindo boa parte do texto de seu antagonista.
O movimento obrigou Lira a agir. Até então, o ex-presidente da Câmara tinha travado a tramitação da proposta, de olho nas movimentações da Casa. Enquanto esperava seu espaço, Arthur Lira articulava nos bastidores o avanço da PEC da Blindagem, que tinha prometido aos bolsonaristas em troca do fim do motim no plenário do Salão Verde em agosto. De quebra, aproveitava para pressionar o Palácio do Planalto a pagar as emendas parlamentares atrasadas. De suas emendas individuais, apenas R$ 6,3 milhões dos R$ 31,2 milhões foram efetivamente pagos em 2025.
Renan Calheiros tenta tirar protagonismo de Lira na reforma do imposto de Renda e emplacou aprovação de projeto paralelo na CAE do Senado
Em paralelo a Renan, que pautava o projeto no CAE e lia seu relatório na última terça-feira, 23, Arthur Lira se reunia com líderes da Câmara para apresentar a sua versão da matéria. Antes, o ex-presidente da Câmara se encontrou com Gleisi Hoffmann, ministra da articulação política, com quem bateu o martelo para o apoio ao texto. Após conversas, Lira deu prazo para a apresentação de emendas — seu Projeto de Lei será votado na próxima quarta-feira, 1º.
Confiante, Renan Calheiros entrou no plenário da comissão no dia seguinte e, durante sua fala, mandou fortes recados a Lira, o acusando, sem citá-lo nominalmente, de blindar o aumento da alíquota de cobrança sobre bets e proteger os “super-ricos”. O projeto foi aprovado por unanimidade em menos de 30 minutos depois da abertura da sessão.
Aprovado pela Comissão Especial, o texto de Lira segue exatamente a estrutura enviada pelo Ministério da Fazenda, com quem tem ótima relação. Isenta do imposto para quem ganha até R$ 5 mil, mas sobe o desconto progressivo para quem ganha até R$ 7.350, ante os R$ 7 mil defendidos pelo governo.
A proposta mantém a cobrança de 10% para os chamados “super ricos”, sendo a taxa também progressiva para quem ganhar entre R$ 600 mil e R$ 1,2 milhão por mês. O texto ainda passa a tributar lucros e dividendos a partir de R$ 50 mil. Há a previsão de taxação de 10% sobre lucros e dividendos vindos do exterior.
O relatório de Renan Calheiros sugou trechos do projeto de Lira, mas difere um pouco no que tange a compensação e abrange o Imposto de Renda para Pessoa Jurídica (IRPJ). Além do colocado pelo ex-presidente da Câmara, o texto do senador prevê a retenção de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil pagos por uma empresa à mesma pessoa física, determina um redutor do IR em caso de bitributação de pessoas jurídicas e abre brechas para uma compensação temporária para estados e municípios pelas perdas com a redução do imposto.
O relatório ainda traz o fim da dedutibilidade dos Juros sobre Capital Próprio e cria um programa de regularização tributária para pessoas de baixa renda.
Arthur Lira apresentou seu relatório aos líderes na terça-feira, abriu prazo para emendas e deve votar texto final na próxima quarta-feira, 1º
Lira x Renan: a guerra pela soberania em Alagoas
Mesmo que neguem oficialmente, a disputa pelo protagonismo da reforma do Imposto de Renda acirra a disputa de duas das famílias mais poderosas de Alagoas. Os Calheiros e os Lira concorrem pela hegemonia no estado e por uma cadeira no Senado Federal em 2026.
Renan e Arthur nunca foram aliados. Nas eleições de 2024, por exemplo, a dupla tentou disputar todos os espaços nos municípios, sendo o emedebista saindo vencedor em sua maioria.
Nos últimos meses, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentou apaziguar a relação entre os parlamentares para tentar emplacar uma chapa com os dois para o Senado. O petista já apoia Calheiros no estado, mas queria contar com Lira para dilatar seu capital político no estado nordestino. A tentativa foi em vão e ambos devem disputar cada voto pela cadeira no Salão Azul.
À IstoÉ, aliados de Renan negaram veementemente que o avanço de um texto paralelo do IR tenha ligação com a disputa pelo protagonismo político no estado. Já Lira minimizou a situação, disse que ambas as casas são independentes e descartou a possibilidade de avançar com o projeto do senador na Câmara.
“São duas casas legislativas independentes. Nós cumprimos o nosso calendário, estamos exatamente dentro do calendário. Ele [Hugo Motta] ressaltou na reunião de líderes que não observará nenhum outro projeto nesta Casa que não o projeto do governo enviado à Câmara dos Deputados”, rebateu.
Embora minimizem o cenário, ambos têm um objetivo comum: colher os louros da aprovação de uma pauta populista. Quem sair na frente, poderá usar o texto como bandeira de campanha, com Arthur Lira à frente na corrida com o aval do Planalto.