05/06/2024 - 14:18
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que fará esforço nesta quarta-feira, 5, para que o projeto que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover) não retorne à análise da Câmara. O petista expôs a jornalistas uma preocupação com a caducidade da Medida Provisória que criou o Mover.
O texto perdeu a validade em 31 de maio, e diversos investimentos empresariais estão lastreados naquelas condições, frisou o líder.
“Vou ainda fazer um esforço para tentar não voltar”, afirmou Wagner no período da tarde, ao se referir à possível reanálise dos deputados. “Não tenho nada contra voltar. Não quero que volte porque a MP já caducou.”
Wagner disse que, se os deputados fizerem uma votação rápida, não há “maiores problemas” de o texto retornar à Câmara. Porém, ele projetou que, se isso ocorrer, provavelmente os deputados vão reintroduzir itens excluídos pelos senadores.
O líder propõe, então, que, nesse cenário, os senadores entrem num acordo para reintroduzir a taxação de 20% sobre importados e contar com os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a outros dispositivos.
Parte dos senadores reclama sobre trechos que fixam porcentuais mínimos de produção de petróleo e gás e que dão incentivos à fabricação de bicicletas. O problema, porém, é que alguns deles querem marcar posição sobre cada um desses temas.
“Uma hipótese é: reintroduz a taxação e, como retirou coisas da Câmara, vai ter que voltar para a Câmara. Outra hipótese é: reintroduz a taxação, e eles concordam do presidente vetar (outros trechos do Mover)”, disse o senador.
O impasse ocorreu quando o relator do Mover no Senado, Rodrigo Cunha (Podemos-AL), disse na terça-feira 4 que retiraria trechos “estranhos” ao objetivo original do projeto, como a taxação do e-commerce.
Na manhã desta quarta, Cunha disse à GloboNews que vai manter sua posição no plenário do Senado. A expectativa é de que os senadores votem a matéria ainda no período da tarde.
