As deputadas estaduais Leticia Aguiar e Janaína Paschoal, ambas do PSL, pediram ao Ministério Público que tome as medidas necessárias para padronizar o protocolo de atendimento de pacientes diagnosticados com Covid-19 em todos os municípios de São Paulo. No ofício, elas pedem que o atendimento siga o protocolo do Ministério da Saúde para o SUS.

Recentemente o MP recomendou que Paulínia adote medidas para garantir o acesso e igualdade de possibilidades de tratamento em fase inicial para pacientes com Covid-19. O propósito é evitar o agravamento da doença e reduzir as internações.

Para a deputada Janaína Paschoal, que já foi diagnosticada com o novo coronavírus, o tratamento precoce é fundamental. “A Ciência, tão alardeada pelos críticos, não nega fatos. Os fatos mostram que medicar os doentes com Covid no início salva vidas! E não estou falando só da cloroquina”, disse a parlamentar.

A deputada Leticia Aguiar destacou que falta orientação e a população está sendo prejudicada. “São muitos os relatos de pessoas com sintomas de Covid-19 que chegam as unidades de saúde e voltam para casa sem nenhuma orientação, remédios ou tratamento. E já sabemos que o Ministério da Saúde recomenda o tratamento precoce, inclusive disponibilizando medicamentos como a Cloroquina e a Azitromicina, para evitar o agravamento da síndrome gripal provocada pelo vírus”, disse Leticia.

Janaína Paschoal também exaltou o trabalho dos promotores. “Trata-se de petição perfeita. Documento importantíssimo! Deus abençoe os Promotores de Justiça de Paulínia! Que o Ministério Público de São Paulo se levante contra a iniquidade!”, disse.

Protocolo é polêmico

Em maio, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) publicou uma recomendação em que pede a suspensão imediata das orientações do Ministério da Saúde para o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina no tratamento de casos leves do novo coronavírus.

“Até o momento, não existem evidências científicas robustas que possibilitem a indicação de terapia farmacológica específica”, justifica o documento.

Segundo a recomendação, o “momento excepcional” da pandemia da covid-19 “não pode significar que a racionalidade deva ser abandonada nem que a população deva ser exposta a condições de maior vulnerabilidade”. Ela é assinada pelo presidente do conselho, Fernando Zasso Pigatto.

O documento também recomenda que não seja recomendada “qualquer medicamento” para prevenção da covid-19, “pela ausência de confirmações de uso seguro aos usuários”, e que o ministério “desempenhe seu papel na defesa da ciência e a redução da dependência de equipamentos e insumos, construindo uma ampla e robusta produção nacional”.

Além disso, pede que o Ministério Público Federal (MPF) “tome as devidas providências” para que as orientações para manuseio medicamentoso precoce de pacientes com diagnóstico da covid-19 sejam suspensas.