04/05/2021 - 15:43
Após ter defendido a cobrança de impostos sobre os livros no ano passado, o ministro da Economia, Paulo Guedes, negou nesta terça-feira, 4, ter defendido a taxação sobre os livros. “Jamais tive projeto de taxar livros. Desafio alguém a mostrar isso. Inventam uma mentira e ficam repetindo até funcionar. É possível que a defesa do Imposto Sobre Valor Agregado (IVA), uma assessoria que tínhamos aqui (Vanessa Canado) tenha dito que ele é geral para todos os setores”, argumentou Guedes em audiência pública na Câmara dos Deputados, em resposta a um questionamento do deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ).
Em julho do ano passado, Guedes levou pessoalmente ao Congresso a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), com alíquota de 12%. O novo tributo substituirá o PIS e a Cofins – que hoje não são cobrados sobre os livros.
Em agosto de 2020, o mesmo Freixo confrontou Guedes sobre essa taxação. “Tenho certeza que o deputado tem dinheiro para comprar livros e pagar o imposto, ele está preocupado com as classes mais baixas. Mas a população mais pobre está mais preocupada em sobreviver do que frequentar livrarias como nós. Vamos doar os livros para as pessoas mais pobres, e não isentar o deputado Marcelo Freixo”, respondeu Guedes na ocasião.
Em abril deste ano, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) e o jornal O Estado de S. Paulo mostraram que, em novo documento sobre perguntas e respostas sobre o projeto de fusão da PIS/Cofins em um único tributo, a Receita Federal alegou que os livros podem perder a isenção tributária porque são consumidos pela faixa mais rica da população (acima de 10 salários mínimos).
Com a arrecadação a mais, a Receita diz que o governo poderá “focalizar” em outras políticas públicas, como ocorre em medicamentos, na área de Saúde, e em Educação.
