O cerco judicial contra o ex-presidente Jair Bolsonaro se fechou ainda mais nesta segunda-feira (4), após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decretar sua prisão domiciliar por descumprir uma proibição de usar redes sociais.
Em um documento judicial ao qual a AFP teve acesso, Moraes apontou o “reiterado descumprimento das medidas cautelares impostas” ao ex-presidente para decretar sua prisão domiciliar.
O ministro atribui a Bolsonaro intervenções divulgadas por pessoas de seu círculo próximo nas redes sociais durante a jornada de manifestações em várias cidades do país no domingo.
Além de permanecer em sua residência em Brasília, Bolsonaro só poderá receber visitas de seus advogados e estará proibido de usar celulares, sejam seus ou de terceiros. As proibições anteriores – de manter contato com embaixadores ou representantes estrangeiros e de utilizar redes sociais – continuam em vigor.
Bolsonaro foi o grande ausente das mobilizações, que ocorreram em São Paulo, Brasília e Rio de Janeiro. De acordo com as medidas judiciais, ele deveria permanecer em casa à noite e nos fins de semana.
A decisão de Moraes ocorre no momento em que a situação judicial de Bolsonaro está no centro de um furacão diplomático entre os Estados Unidos e o Brasil.
Na quarta-feira, o Departamento do Tesouro americano sancionou o ministro Alexandre de Moraes, relator do processo contra o ex-presidente por tentativa de golpe de Estado.
No mesmo dia, o presidente americano, Donald Trump, invocou uma “caça às bruxas” contra seu aliado para impor tarifas de 50% a importantes setores exportadores brasileiros, que devem entrar em vigor em 6 de agosto.
“A Justiça não permitirá que um réu a faça de tola, achando que ficará impune por ter poder político e econômico”, ressaltou Moraes ao justificar as novas medidas.
“A Justiça é igual para todos. O réu que descumpre deliberadamente as medidas cautelares pela segunda vez – deve sofrer as consequências legais”, acrescentou o ministro do STF.
Essas medidas foram tomadas em 18 de julho, no âmbito de uma investigação por suposta obstrução do processo contra Bolsonaro no Supremo.
Na ocasião, Moraes – a quem Bolsonaro já chamou de “ditador” – impôs ao ex-presidente o uso de uma tornozeleira eletrônica, a obrigação de permanecer em casa à noite e nos fins de semana, além da proibição total de uso das redes sociais.
Dias depois, imagens de Bolsonaro criticando o ministro e mostrando a tornozeleira eletrônica diante das câmeras foram amplamente divulgadas nas plataformas digitais.
“Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação”, disse Bolsonaro.
Desta vez, Moraes apontou especificamente o fato de que uma ligação telefônica com seu filho mais velho, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), durante as manifestações de domingo em apoio ao ex-presidente, foi publicada nas redes sociais.
No momento da ligação, Flávio estava diante de milhares de manifestantes na orla praia de Copacabana, no Rio de Janeiro.
Jair Bolsonaro é acusado de conspirar para se manter no poder após as eleições de 2022, vencidas pelo atual presidente de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva.
Já inelegível politicamente até 2030, o ex-presidente pode enfrentar uma pena de cerca de 40 anos de prisão, em um processo que deverá ser concluído nas próximas semanas.
rsr/mr/am