22/04/2022 - 9:12
O presidente Jair Bolsonaro está com medo da condenação de seu amigo antidemocrata Daniel Silveira. Afinal, ele, Bolsonaro, igualmente ataca as instituições republicanas.
Somente isso explica o seu açodamento em conceder o instituto da Graça a Silveira.
A condenação não transitou em julgado e, assim, cabem recursos à defesa. O trânsito em julgado está parado no Congresso à espera de definição dos parlamentares.
Dessa forma, o decreto açodado de Bolsonaro, sem ter ainda transitado em julgado a sentença criminal condenatória, pode ser considerado nulo.
O medo de Bolsonaro o levou a ser precipitado. Precipitado fez um decreto que pode ter nascido nulo. Com efeito algum.
Bolsonaro é Silveira, Silveira é Bolsonaro. O Estado de Direito e as normas do Código Penal e da Constituição os engolem.
Bolsonaro agiu com a ansiedade que agem os ditadores. Deu um tiro jurídico no próprio pé.
