15/03/2019 - 9:30
Ex-juiz federal, o deputado Luiz Flávio Gomes (PSB-SP) tem alertado a colegas para vários “jabutis” que foram incluídos no texto da Reforma da Previdência e que podem complicar a tramitação da PEC. O texto tem aproximadamente 400 itens e entre as questões sensíveis, segundo ele, está a possibilidade de as empresas não serem mais obrigadas a pagarem multa de 40% para aposentados que sejam demitidos sem justa causa, mas que continuam no exercício da atividade. Outro ponto questionado é a ampliação dos direitos políticos dos militares. Segundo o jurista, estas questões poderiam ser discutidas por meio de Projetos de Lei específicos, ligados à questão trabalhista ou mesmo eleitoral. “A PEC abarcou coisas sem relação direta com a Previdência”, alerta o deputado.
PSL no divã
Integrantes do PSL têm dito nos bastidores que vivem um conflito existencial por conta da Reforma da Previdência. De um lado, acham que o governo precisa ceder espaço a outros partidos. De outro, há quem defenda uma postura mais isolada do partido. Para esta segunda ala, é melhor perder de forma honesta que ganhar com ‘toma lá dá cá’, com cargos e verbas.
Rival
Já o antagonista do PSL, o PT, também deve fazer uma sessão de terapia política no final do mês de março. Nos dias 22 e 23, o partido pretende reunir seus principais líderes em Brasília para discutir, entre outros aspectos, a reorganização das bandeiras de luta do partido e a promoção de novas lideranças para enfrentar o governo Bolsonaro.
O PSB concorda
O presidente do PSB, Carlos Siqueira, pretende fazer ainda durante o mês de março reuniões com integrantes da bancada do partido na Câmara e Senado para fechar questão sobre o posicionamento oficial da sigla em relação à Reforma da Previdência. Nos bastidores, Siqueira até defende mudanças na Previdência, mas tem classificado o texto atual como excessivamente duro contra o trabalhador de baixa renda.
Rápidas
*É fato que a fase do ministro Gilmar Mendes não é da melhores. Mas a maré ruim tem contagiado até ex-servidores do STF. Conhecido pela sua amizade com Gilmar, o segurança da Justiça do Trabalho, Renato Parente, terá que desembolsar R$ 10 mil para ressarcir o erário.
* Tudo para escapar de ser processado pela Justiça Federal por falsidade ideológica. Renato foi denunciado pelo MPF ao declarar ter nível superior para exercer funções que o exigiam diploma quando nunca apresentou o certificado de curso superior.
* O deputado federal Guilherme Derrite (PP-SP) apresentou um Projeto de Lei para garantir aos bombeiros o regime de 3 horas de descanso para cada hora trabalhada e limitando o máximo de 24 horas em serviço.
* Essa legislação foi elaborada após a tragédia de Brumadinho, onde, por conta do número limitado de homens, vários bombeiros foram obrigados a exercer jornadas excessivas que ultrapassavam as 24 horas.
Retrato falado
Após a revelação do nome dos executores da morte da ex-vereadora Marielle Franco, o deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) fez um pronunciamento em Plenário cobrando da Polícia do Rio de Janeiro o nome dos mandantes do crime. Visivelmente emocionado, Freixo criticou a forma como adversários políticos lidaram com o assassinato da ativista de direitos humanos. Após a crítica, em Plenário, houve princípio de discussão com o deputado gaúcho do PSL, Bibo Nunes.
Lei Sherlock Holmes
O ministro da Justiça, Sergio Moro, está debruçado sobre uma apostila com sugestões que visam o aprimoramento à elucidação de crimes mais complexos, como homicídio, estupro e corrupção. Entre as 12 reivindicações recomendadas pelo presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camacho, uma é bastante polêmica. A obrigatoriedade de coleta de material biológico para obtenção do perfil genético do preso. O tema, entretanto, enfrenta resistência de especialistas tanto que há questionamento de constitucionalidade da medida no âmbito do Supremo, por meio do recurso extraordinário 973837. Se o tema conseguir avançar, Moro marcará um golaço.
Porte de armas
Apesar da tragédia em uma escola em Suzano, integrantes da Bancada da Bala acreditam que terão mais um argumento em favor da liberação do porte de armas. Os deputados defensores do fim do Estatuto do Desarmamento querem que a liberação do porte seja votado no início do segundo semestre.
Calmantes
As declarações polêmicas do filósofo Olavo de Carvalho sobre o Ministério da Educação tem tirado o sono do ministro Ricardo Vélez Rodríguez. Pessoas próximas a ele contaram que o ministro tem abusado de calmantes para conseguir dormir. Tanto que, ultimamente, ele tem evitado polêmicas nas redes sociais para ter dias mais leves e evitar embates desnecessários.
Risco da DRU
O presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), Juracy Soares, alerta que a desvinculação das Receitas da União proposta pelo ministro Paulo Guedes pode complicar a situação fiscal dos Estados. “A liberdade joga para a população a responsabilidade da cobrança de verbas em educação e saúde”.
Piada ministerial
Integrantes do PSL no Congresso passaram a fazer piada com a convocação do ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio para prestar esclarecimentos à Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado. Para eles, o ministro deveria falar para a Comissão de Agricultura. “Ele entende é de laranja”, brincaram.
Toma lá dá cá
Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
A Justiça Eleitoral tem se tornado tábua de salvação dos corruptos porque lá as punições costumam ser mais brandas.
Ela estará na mira da CPI da Lava Toga?
A CPI é abrangente. Outro dia, subi à tribuna para dizer que se a Justiça Eleitoral for a responsável para cuidar da Lava Jato, pode esquecer.
Há juízes da primeira instância cedidos a tribunais superiores para acumular renda. Isso será investigado?
A CPI visa acabar com isso, com essa farra. São relações absolutamente incabíveis.
Caso a CPI seja aprovada, haverá a participação popular na comissão?
Vou abrir espaço para a participação dos brasileiros. Seja pelas redes sociais ou aplicativos. Mas vou filtrá-la para impedir abusos. Não acho correto você se achar o dono da verdade.