PUBLIEDITORIAL

Jaboatão dos Guararapes, em Pernambuco, dá exemplo ao Brasil de gestão sustentável e superação de desafios

Crédito: Divulgação

(Crédito: Divulgação)

Segunda maior economia de Pernambuco, com uma área territorial maior do que a própria capital do estado, Jaboatão dos Guararapes passou a ser observada de perto nos últimos tempos após ter recebido, por dois anos consecutivos, a chancela da Organização das Nações Unidas (ONU) por excelência em gestão pública. Cidade emblemática, inserida na Região Metropolitana do Recife, o município conta com uma população estimada em 700 mil habitantes, e tem se destacado pela ousadia no modelo de gestão e por encontrar soluções inteligentes para as demandas do dia a dia da população.

Mesmo diante de cenários adversos, como a maior recessão econômica da história recente do país e os estragos causados pela chegada da pandemia da Covid-19, o município pernambucano, considerado “berço da pátria”, por ter sido palco das principais batalhas contra os invasores holandeses, tem demonstrado capacidade organizacional e gerencial, ocupando espaço de liderança em índices educacionais, sociais e de transparência.

A utilização da tecnologia como forte aliada na prestação de serviços públicos de excelência, sem deixar de lado a preocupação com o atendimento humanizado caso a caso, foi um dos pilares para a construção de um novo ciclo de transformação socioeconômico.

Desde 2017, unidades da rede municipal de ensino passaram a contar com o sistema de reconhecimento facial para entrada de alunos nas escolas. Esse foi o passo inicial para uma revolução no sistema educacional do município, com a otimização do tempo de uso de salas de aula, controle da merenda escolar e aumento da sensação de segurança, uma vez que, se o sistema não registra o ingresso do aluno na escola em até 30 minutos após a abertura do turno, os pais recebem um aviso no celular via SMS.

E foi com o auxílio da tecnologia que Jaboatão dos Guararapes conseguiu “Unir para Incluir”, nome do programa que, atualmente, assiste a cerca de dois mil estudantes com deficiência, garantindo o direito à aprendizagem com monitoramento feito por profissionais capacitados. O programa é uma das vitrines da atual gestão da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

“Prova desse nosso comprometimento para com a educação foi termos construído um projeto de lei para que o Unir para Incluir fosse inserido no Plano Plurianual (PPA) e passasse, de fato, a ser uma política pública, com diretrizes, metas e orçamento. Hoje, tanto o Unir para Incluir quanto o Jaboatão Prepara estão, por meio de lei, no PPA”, disse o gestor.

O Jaboatão Prepara, que ganhou reconhecimento internacional, é um programa realizado anualmente junto a cerca de dois mil alunos dos anos finais da rede municipal, que, em formato de aulões, aos sábados, reforça conteúdos pedagógicos com ênfase em questões abordadas em vestibulares para ingresso em escolas técnicas estaduais e institutos federais. O índice de aprovação, de mais de 85%, colocou o município, pela segunda vez, nos holofotes da ONU. Em dezembro do último ano, representantes da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes estiveram em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para receber a premiação – Jaboatão dos Guararapes foi a única cidade brasileira a ser premiada.

O primeiro prêmio internacional concedido ao município veio em 2019, por meio da United Nations Public Service Awards, destinado ao programa de Coleta Seletiva. Setenta e cinco catadores que, até então, viviam em meio a lixões, em condições insalubres, passaram a trabalhar em ambientes dignos, com a oferta de serviços contínuos de capacitação profissional e aprendizagem. O aumento na renda mensal – que passou a chegar a R$ 1,2 mil – e a atuação da prefeitura no cadastramento desses profissionais para aquisição de moradias em programas habitacionais foi elogiado pelo alto comissariado da ONU.

“O feito incrível alcançado pela prefeitura é resultado da significativa contribuição para a melhora da administração pública brasileira. De fato, esse prêmio serve como inspiração e encorajamento para que outras esferas que trabalham com a prestação de serviços à sociedade”, disse, à época, Juwang Zhu, diretor da Divisão de Desenvolvimento Sustentável da ONU.

O “fazer diferente”, como a atual gestão define o modelo de administração pública do Jaboatão dos Guararapes, é ancorado pela articulação socioeconômica e política que a gestão consegue realizar.

Recentemente, Jaboatão dos Guararapes firmou duas importantes parcerias público-privadas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social (BNDES) e a International Finance Corporation (IFC), braço do Banco Mundial.

A PPP da Iluminação Pública, a maior no estado de Pernambuco, teve edital publicado no último mês de janeiro, com estimativa de valor de contrato em R$ 280 milhões. A previsão é de que, no prazo máximo de 15 meses, vias públicas, pontos turísticos e históricos, praças, parques, campos e quadras esportivas do município passem a contar com iluminação de LED. A economia no consumo será de 71%. O leilão vai ser realizado no dia 16 de março, na B3, bolsa de valores oficial do Brasil, com sede em São Paulo.

Já na última semana, Jaboatão dos Guararapes assinou, junto ao BNDES e à IFC, a primeira PPP do Brasil na área da saúde no modelo da PSPInfra, com valor de R$ 750 milhões. A iniciativa visa a construção de 32 Unidades Básicas de Saúde (UBS). “Estamos preparando o município para o futuro, pensando à frente. Entendemos que é preciso deixar as cores partidárias de lado quando o assunto é cuidar bem das pessoas e o reflexo desse entendimento se dá na entrega de obras que têm, de fato, o poder de transformar para melhor a vida da população”, assinalou a Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes.

Outros fatores relevantes para essa transformação foram os investimentos na primeira infância e no setor de infraestrutura. Em 2017, Jaboatão dos Guararapes contava com apenas quatro creches municipais e tinha somente cerca de 23% das vias pavimentadas.

Hoje, a realidade é outra: a cidade passou a contar com 23 centros educacionais municipais de educação infantil e, até o fim do próximo mês de abril, outras quatro unidades serão entregues, ampliando para mais de oito mil a oferta de vagas em creches. Já na área de infraestrutura, a atual gestão conseguiu, em pouco mais de cinco anos, requalificar mais de duas mil vias, elevando para cerca de 35% o número de ruas e avenidas que, agora, contam com pavimentação e rede de drenagem.

À frente até mesmo da capital do estado, a cidade do Recife, Jaboatão dos Guararapes foi o primeiro município do Nordeste a assinar um acordo de cooperação técnica com a Brisanet para implantação da tecnologia 5G. Esse feito só foi possível porque, em novembro de 2021, a gestão assumiu o protagonismo, tendo sido a primeira cidade de Pernambuco a se adequar à lei federal que dispõe sobre medidas de estímulo ao desenvolvimento de infraestrutura de redes de telecomunicações.