06/02/2019 - 8:03
O desenho da reforma da Previdência que consta na minuta divulgada na segunda-feira, 4, pelo Broadcast, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, implica numa economia de R$ 1,05 trilhão em 10 anos, segundo cálculos do Itaú obtidos com exclusividade. A maior parte do impacto viria da instituição de uma idade mínima de aposentadoria e da regra de transição para os segurados que já estão no mercado de trabalho.
O valor calculado pelo banco está próximo das estimativas da área econômica, segundo apurou a reportagem. O ministro da Economia, Paulo Guedes, citou simulações para a proposta de reforma que indicam economia de R$ 1 trilhão em uma década.
Segundo o Itaú, o impacto da minuta é 20% superior ao da proposta original do ex-presidente Michel Temer (R$ 850 bilhões) e 80% superior ao texto que tramita atualmente no Congresso Nacional (R$ 550 bilhões). O Itaú destaca a tentativa da equipe econômica de tirar da Constituição a definição de requisitos específicos para a aposentadoria, permitindo assim que eles sejam modificados por meio de lei complementar.
As principais alterações de conteúdo, na avaliação do Itaú, foram o encurtamento da regra de transição, o aumento do tempo mínimo de contribuição do INSS de 15 para 20 anos, a mudança nas regras de aposentadoria rural e a desvinculação dos benefícios assistenciais do salário mínimo. O banco também destaca a exigência mais dura (com o cumprimento da idade mínima de 65 anos) para que servidores públicos se aposentem mantendo direito ao último salário da carreira (integralidade) e a reajustes iguais aos da ativa (paridade).
Na avaliação dos analistas do banco, ainda que a proposta sofra alterações antes de ser efetivamente enviada ao Congresso Nacional, “o prato principal” da reforma da Previdência é instituir idade mínima e combater privilégios. Por isso, a percepção é de que uma proposta que garanta economia entre R$ 550 bilhões e R$ 1 trilhão já será bastante positiva para sinalizar melhoria do panorama fiscal do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
