O Ministério das Relações Exteriores negou uma informação publicada pelo jornal britânico “The Observer” de que 629 brasileiros, incluindo 109 crianças, foram deportados do Reino Unido em voos “secretos” entre agosto e setembro de 2024.
Segundo o Itamaraty, o Reino Unido propôs organizar viagens de “retorno voluntário” utilizando voos comerciais e, portanto, de conhecimento público. Os regressos dos brasileiros, confirmados pela pasta, aconteceram por meio de um programa chamado “Voluntary Returns Service”.
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“O VRS oferece passagens aéreas para os migrantes que desejam retornar a seus países de origem, além de auxílio financeiro para se restabelecer em suas cidades natais. Importante esclarecer que não se trata de deportação, e sim de decisão voluntária dos participantes de aderir à iniciativa britânica.
O processo de retorno voluntário proposto pelo Reino Unido coaduna-se com os princípios da assistência consular brasileira que, em casos específicos, também financia a viagem de brasileiros em situações de desvalimento no exterior, além de contar com parceira de natureza semelhante com a Organização Internacional para Migrações (OIM). O consentimento brasileiro ao programa baseia-se no requisito de que a participação dos nacionais é voluntária e poderá ser revisto, a qualquer tempo, caso esses termos sejam alterados”, disse o Itamaraty em nota enviada ao site IstoÉ.
