ROMA, 9 DEZ (ANSA) – Os representantes do Conselho Geral dos Italianos no Exterior (Cgie) na América Latina cobraram correções na reforma implementada pelo governo da premiê Giorgia Meloni que restringiu a transmissão da cidadania por direito de sangue para ítalo-descendentes.
Com as novas regras que entraram em vigor neste ano, o princípio conhecido como “jus sanguinis” agora é reconhecido apenas para filhos ou netos de cidadãos nascidos na Itália, e desde que o antepassado tenha cidadania exclusivamente italiana, estabelecendo um limite geracional que não havia na legislação.
“As novas normas tornaram mais rigorosas as condições de acesso ao reconhecimento e à transmissão da cidadania, afetando sobretudo os ítalo-descendentes que, embora tenham mantido sua identidade, hoje estão excluídos do perímetro da italianidade”, disse a Comissão da América Latina do Cgie, após uma reunião realizada em Curitiba.
Segundo o comitê, a reforma das regras de cidadania “contrasta com o princípio de igualdade garantido pela Constituição e coloca em discussão o direito de transmitir a própria identidade aos filhos”.
A comissão ainda pediu “correções” na lei e que os parlamentares italianos eleitos no exterior “trabalhem por uma solução normativa unitária”. (ANSA).