28/09/2020 - 12:05
SÃO PAULO, 28 SET (ANSA) – A Itália vive nesta semana a expectativa para a audiência no Tribunal de Catânia que decidirá se o ex-ministro do Interior e atual senador da República Matteo Salvini sentará no banco dos réus para responder a uma acusação de sequestro.
Prevista inicialmente para 4 de julho, a sessão acabou adiada em função da pandemia do novo coronavírus e acontecerá no próximo sábado (3). O caso diz respeito a uma ordem do então ministro do Interior para impedir o desembarque de 131 migrantes que haviam sido resgatados pelo navio Gregoretti, pertencente à própria Guarda Costeira italiana, em julho de 2019.
A maior parte dos deslocados internacionais (116) ficou presa na embarcação durante cinco dias, até que Roma fechasse um acordo de acolhimento com outros países da União Europeia. A abertura do processo contra Salvini já foi autorizada pelo Senado, mas a decisão final sobre tornar o ex-ministro réu cabe a um juiz de inquérito preliminar.
“Estou contando que vou lidar com magistrados livres. Acredito que 90% dos magistrados italianos sejam livres e independentes e não tenham preconceitos políticos”, disse o senador a um programa de TV nesta segunda-feira (28).
Salvini tem promovido uma espécie de contagem regressiva em suas sempre movimentadas redes sociais e chegou a convocar uma manifestação de apoiadores em Catânia para o dia da audiência.
“Na minha opinião, não foi cometido nenhum crime, então eu não deveria ser processado”, acrescentou.
Caso o ex-ministro se torne réu, o processo tramitará em primeira instância no Tribunal de Catânia e pode render pena de até 15 anos de prisão. No entanto, Salvini ainda poderia recorrer a cortes de apelação e, em último grau, à Corte de Cassação.
O senador também é alvo de outra denúncia de sequestro, mas esta referente ao bloqueio do navio da ONG espanhola ProActiva Open Arms, que ficou 20 dias estacionado em frente à ilha de Lampedusa em agosto de 2019.
A maior parte dos 151 migrantes a bordo só pôde descer na Itália após uma intervenção da Justiça Administrativa, que determinou o desembarque por motivos sanitários. Esse processo também foi autorizado pelo Senado, mas a decisão final será tomada por um juiz de audiência preliminar em Palermo, ainda sem data definida.
Ministro do Interior entre 2018 e 2019, Salvini, líder da extrema direita italiana, endureceu as políticas migratórias do país com a instituição de dois “Decretos de Imigração e Segurança”.
Os chamados “Decretos Salvini” restringiram a permissão de estadia por motivos humanitários na Itália, instituíram multas de até 1 milhão de euros para ONGs que navegam em águas territoriais sem permissão e autorizaram a prisão em flagrante de comandantes que desafiarem as autoridades.
A atual aliança governista na Itália, que inclui o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e partidos de centro-esquerda, já prometeu revogar os “Decretos Salvini”, mas, passado um ano de gestão, as medidas restritivas continuam em vigor. (ANSA).
