ROMA, 6 JUN (ANSA) – A Itália vai às urnas nos próximos dias 8 e 9 de junho para votar em cinco referendos que podem reduzir pela metade o prazo para imigrantes solicitarem a cidadania italiana e endurecer leis trabalhistas que foram flexibilizadas nos últimos anos.
As consultas populares foram convocadas após campanhas promovidas por partidos de centro e centro-esquerda e organizações da sociedade civil, à revelia do governo de direita da premiê Giorgia Meloni, que defende a abstenção nos cinco quesitos.
Se a participação não superar 50% do eleitorado, os resultados serão invalidados, de modo que o desfecho dos referendos é incerto.
Um dos quesitos pede a redução de 10 para cinco anos no prazo para um imigrante em situação regular solicitar a cidadania italiana, restabelecendo a norma que vigorou até o início da década de 1990.
A proposta chega na esteira das mudanças promovidas pelo governo Meloni na cidadania por direito de sangue (jus sanguinis), que agora será reconhecida apenas para descendentes que tiverem um dos pais ou um dos avós nascido na Itália.
A restrição enfureceu a comunidade ítalo-descendente no exterior, sobretudo nas nações que foram os principais destinos de imigrantes italianos nos séculos 19 e 20, como o Brasil. O referendo, no entanto, aborda apenas a cidadania para imigrantes, que ainda precisariam comprovar conhecimentos intermediários de italiano e autossuficiência econômica para obter a dupla nacionalidade.
O projeto também beneficiaria indiretamente os filhos menores de idade desses imigrantes, que hoje precisam esperar os 18 anos e ter sempre residido na Itália para pedir a cidadania. “Sou muito contrária a reduzir pela metade os prazos da cidadania. A lei sobre cidadania na Itália é ótima e muito aberta”, disse Meloni na última quinta (5).
Os outros quatro referendos tentam reverter flexibilizações nas leis trabalhistas aprovadas a partir de 2015, na gestão do então premiê de centro Matteo Renzi. Os quesitos propõem o retorno da proibição às demissões sem justa causa em companhias com mais de 15 funcionários, o fim do limite às indenizações para funcionários mandados embora sem justificativa em pequenas empresas, a introdução de regras mais rígidas para contratos temporários e a responsabilização da firma contratante no caso de acidentes com funcionários terceirizados.
“Se alcançarmos o quórum [de mais de 50%], no outro dia teremos mais direitos e proteções”, defendeu Maurizio Landini, secretário da Confederação-Geral Italiana do Trabalho (Cgil), principal sindicato do país. “Existe um nível de precariedade insustentável, e o trabalho deve ser digno, não precário. Se houver uma demissão injusta, deve haver o direito à reintegração”, salientou. (ANSA).