O governo da premiê Giorgia Meloni, da Itália, afirmou nesta sexta-feira (7) que não aceita “ultimatos” externos sobre suas políticas de segurança nacional. A declaração surge após a Espanha dar um prazo até 9 de agosto para Roma revogar os controles de fronteira, reintroduzidos devido à crise migratória em Ceuta.
- A Itália mantém os controles de fronteira com a Espanha, recusando um ultimato de Madri para revertê-los.
- A suspensão do Acordo de Schengen, que regulamenta a livre circulação na UE, será reavaliada apenas após 15 de agosto.
- A Espanha criticou a medida italiana como “sem precedentes” e com argumentos “espúrios”, ameaçando com retaliação.
Em comunicado, o Palácio Chigi, sede do governo italiano, informou que a suspensão do Acordo de Schengen permanecerá em vigor pelo menos até 15 de agosto, data em que a situação será novamente analisada. A pasta reiterou a postura inflexível de Roma diante das pressões externas.
Itália reage a ultimato espanhol
“A Itália não aceita ultimatos ou imposições do exterior no que diz respeito à segurança nacional e ao controle de fronteiras”, afirma a nota divulgada pela gestão Meloni. O documento enfatiza a soberania italiana na definição de suas diretrizes.
A determinação de não revisar a decisão de suspender a aplicação do Acordo de Schengen a cidadãos de países terceiros provenientes da Espanha é mantida, “pelo menos até 15 de agosto e, em qualquer caso, até que os riscos de segurança e terrorismo para a Itália tenham sido completamente eliminados”, acrescenta o comunicado.
Segundo o governo italiano, a expectativa de uma “nova onda migratória” em Ceuta em 15 de agosto justifica a manutenção dos controles de fronteira. A avaliação é que, enquanto houver riscos, a medida se faz necessária.
“Somente quando tivermos certeza de que não haverá riscos de segurança ou terrorismo para a Itália, de que não haverá uma nova onda e de que não há migrantes irregulares se dirigindo para o território europeu será possível rever o que já foi decidido”, reforça o Palácio Chigi, que, apesar das divergências, define a Espanha como um “país amigo”.
Por que a Itália endurece sua postura migratória?
A nota ainda lembra que decisões análogas já foram tomadas por Roma em relação à Eslovênia e por outros governos europeus relativas à própria Itália. “Enquanto isso, as autoridades de fronteira italianas farão todo o possível para garantir a máxima acessibilidade aos cidadãos espanhóis e europeus, que, convém ressaltar, não são afetados pela reintrodução dos controles”, conclui o comunicado.
As verificações de passaporte foram reintroduzidas pela Itália em 1º de agosto, com validade de pelo menos um mês, na esteira da entrada em massa de 72 mil migrantes provenientes do Marrocos em Ceuta, exclave espanhol no norte da África.
Como os dois países europeus não fazem fronteira terrestre, a medida vale apenas para viagens aéreas e marítimas. O governo Meloni temia que os deslocados internacionais que entraram em Ceuta chegassem até o território italiano, embora a cidade não faça parte do Acordo de Schengen.
Espanha responde às acusações de Roma
Segundo o comunicado divulgado por Madri nesta sexta-feira, trata-se de uma medida “sem precedentes na história recente, adotada sem aviso prévio, de forma unilateral e com argumentos espúrios que não estão em conformidade com a verdade”.
“Nenhum dos migrantes que entraram irregularmente em Ceuta na semana passada pôde nem pode entrar livremente no Espaço Schengen, pois a cidade autônoma possui um status especial, e quase todos eles já retornaram ao Marrocos”, afirma a nota espanhola, refutando a justificativa italiana.
A gestão do premiê Pedro Sánchez ainda critica as políticas migratórias da Itália, definida como o Estado-membro da União Europeia “que mais registrou entradas irregulares nos últimos anos, com cifras que chegam a duplicar as da Espanha”.
Se Roma não revogar os controles de fronteira até 9 de agosto, Madri prometeu adotar “medidas proporcionais para proteger os interesses e a dignidade de seus cidadãos”.
Da IstoÉ com ANSA.