 "Itália confirma decreto para limitar estrangeiros em salas de aula")
O governo da Itália confirmou nesta quarta-feira (23) a edição de um decreto que introduz um teto de 30% para estudantes que não possuam conhecimento adequado da língua italiana em escolas do país. A medida, antecipada pela primeira-ministra Giorgia Meloni na semana passada, gerou intensa controvérsia e domina o debate político nacional.
A medida, já antecipada pela premiê Giorgia Meloni na semana passada, tem provocado forte controvérsia e dominado o debate político no país. A oposição acusa o Executivo de fazer demagogia sobre o assunto para recuperar terreno perdido nas pesquisas de opinião para o general de ultradireita Roberto Vannacci, que defende a limitação.
Detalhes do decreto e seu impacto
Segundo o ministro da Educação, Giuseppe Valditara, o decreto afetará apenas a formação de novas turmas, sem “desarticular” aquelas já existentes. “A norma vai introduzir um teto de 30% para estudantes que não conhecem adequadamente o italiano; portanto, não vai levar em conta simplesmente a cidadania”, explicou o ministro.
Valditara adicionou que crianças que tiverem “frequentado escolas italianas por um número suficiente de anos” não serão consideradas para o cálculo do teto, porém não especificou quantos anos seriam necessários.
Inicialmente, Meloni havia sugerido impor um limite generalizado para estudantes estrangeiros nos colégios, o que motivou reações acaloradas. Na Itália, esse grupo representa pouco mais de 10% da população menor de idade.
Dados governamentais relativos ao ano letivo 2024/25 apontam 911 mil alunos sem cidadania italiana, diante de um total de 7,7 milhões de estudantes. Contudo, essa estatística considera como estrangeiros os filhos de imigrantes que nasceram e vivem na Itália, mesmo que nunca tenham visitado os países de seus genitores.
Há precedentes para a medida?
Em 2010, uma circular da então ministra da Educação Mariastella Gelmini já havia estabelecido um teto de 30% de estrangeiros nas salas de aula. Entretanto, aquela medida não era compulsória, o que deve mudar com o novo decreto governamental.
Embates institucionais e políticas
Nos últimos dias, o tema ganhou contornos de embate institucional após o presidente da República, Sergio Mattarella, afirmar que as escolas devem evitar a “criação de barreiras” e permanecer “abertas para todos”, a fim de “promover a coesão social”.
O chefe de Estado não mencionou diretamente o projeto do governo, mas sua declaração foi suficiente para provocar uma resposta de Meloni. “Quando o presidente era ministro da Educação, ele próprio elaborou circulares recomendando evitar a concentração de alunos estrangeiros na mesma sala de aula. É uma medida de bom senso e acredito que seja correto avançar com ela”, declarou a primeira-ministra. Os documentos citados por Meloni foram assinados por Mattarella em 1989 e 1990.
A líder de oposição Elly Schlein (Partido Democrático – PD), de centro-esquerda, acusou Meloni de “puxar o presidente pelo paletó” para “arrastá-lo a uma polêmica instrumentalizada”. “É um sinal evidente de uma total falta de senso de Estado e uma provocação direta”, disse Schlein.
Já o deputado Angelo Bonelli (Aliança dos Verdes e da Esquerda – AVS) afirmou que a primeira-ministra “perdeu os limites”. “O problema não são os estudantes estrangeiros; são os mais de 320 mil trabalhadores precarizados, as escolas deterioradas e as inúmeras crianças com deficiência que não recebem assistência adequada”, ressaltou Bonelli.
Da IstoÉ com ANSA
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