23/06/2021 - 13:15
ROMA, 23 JUN (ANSA) – O primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, afirmou nesta quarta-feira (23) que o país é um “Estado laico” e que o Parlamento é “sempre livre para debater” projetos de lei.
O posicionamento chega um dia após a revelação de que o Vaticano enviou uma carta à Itália pedindo alterações em um projeto de lei que criminaliza a homofobia e a transfobia. O texto já foi aprovado na Câmara, mas ainda tramita no Senado.
“A propósito da discriminação, vou me concentrar na discussão dos últimos dias, sem entrar no mérito da questão. Nosso Estado é laico, e o Parlamento é sempre livre para debater”, disse Draghi durante uma audiência no Senado, em Roma.
O Vaticano alega que o texto viola um tratado bilateral de 1984, mas Draghi reforçou que o ordenamento italiano prevê “garantias para respeitar compromissos internacionais”. “Existem controles preventivos nas comissões parlamentares, existem controles sucessivos na Corte Constitucional”, acrescentou o premiê, que não quis revelar se é contra ou a favor do projeto.
“O governo não entra no mérito da discussão. Esse é o momento do Parlamento, não é o momento do governo”, disse Draghi, que assumiu o cargo de primeiro-ministro em fevereiro, quando o projeto já havia sido aprovado na Câmara.
Polêmica – No último dia 17 de junho, o Vaticano enviou uma carta à embaixada italiana na Santa Sé para pedir alterações no projeto anti-homofobia, que é de autoria do deputado de centro-esquerda Alessandro Zan.
Na mensagem, revelada na última terça-feira (22), o Vaticano alega que o texto viola o chamado “Concordato” – acordo de 1984 que regula as relações entre os dois países – e “reduz a liberdade garantida à Igreja Católica”.
Entre os pontos contestados pela Santa Sé está o fato de que as escolas católicas não seriam isentas de participar do futuro Dia Nacional contra a Homofobia, data estabelecida na lei para lembrar as vítimas de discriminação na Itália. Além disso, o Vaticano demonstra preocupação que sacerdotes enfrentem consequências jurídicas por expressar as próprias opiniões.
O projeto de lei inclui a homofobia e a transfobia nos itens do Código Penal que punem atos de violência e discriminação por motivos raciais, étnicos ou religiosos.
Com isso, quem cometer ou instigar discriminação por orientação sexual ou de gênero estaria sujeito a penas de até um ano e seis meses de prisão, enquanto atos de violência seriam punidos com até quatro anos de reclusão.
A Itália é um dos poucos países da União Europeia que não consideram a homofobia como crime. (ANSA).
