24/09/2020 - 13:57
ROMA, 24 SET (ANSA) – Principal defensora de uma reforma do sistema de refúgio na União Europeia, a Itália criticou nesta quinta-feira (24) o pacto migratório proposto pelo poder Executivo do bloco.
Segundo a ministra italiana do Interior, Luciana Lamorgese, o projeto apresentado pela Comissão Europeia tem “elementos de descontinuidade” em relação às propostas anteriores, mas não prevê uma “clara superação dos acordos de Dublin”.
As políticas migratórias da UE são orientadas pela Convenção de Dublin, que estabelece que pedidos de refúgio sejam analisados pelos países de entrada dos requerentes no bloco, peso que recai sobretudo nas nações mediterrâneas, como Grécia e Itália.
A proposta da Comissão Europeia prevê que Estados-membros onde os solicitantes de refúgio tenham parentes ou histórico de trabalho se responsabilizem pela tramitação dos pedidos, mas a maior parte das pessoas que se arriscam na travessia no Mediterrâneo chega à Europa sem conhecer ninguém.
Bruxelas também propôs a criação de um mecanismo de “solidariedade obrigatória” com os países mediterrâneos, no qual os outros Estados-membros teriam duas opções para ajudar: acolher requerentes de refúgio ou patrocinar a repatriação daqueles sem direito a proteção internacional.
As nações do sul da Europa, principalmente a Itália, exigem há anos a revisão da Convenção de Dublin e a instituição de um sistema obrigatório de redistribuição de deslocados internacionais, medida que não está contemplada na proposta de Bruxelas, já que os países poderiam optar pela repatriação.
Lamorgese disse que pedirá na próxima reunião dos ministros do Interior da UE, em outubro, a “completa superação do sistema atual”. A ideia de criar um mecanismo compulsório de realocação dos solicitantes de refúgio tem apoio de Alemanha e França, mas é rechaçada pelos Estados-membros do leste europeu.
Segundo a ministra, será difícil implantar com “eficiência e velocidade” a hipótese de dar a responsabilidade de repatriação a Estados-membros diferentes dos países de desembarque.
“Gostaria de entender os aspectos práticos e jurídicos”, acrescentou. (ANSA).
