28/09/2017 - 19:03
ROMA, 28 SET (ANSA) – O Senado da Itália aprovou nesta quinta-feira (28), de maneira definitiva, um projeto de lei para apoiar e valorizar as “pequenas cidades” do país, encerrando uma discussão que se arrastava havia três legislaturas.
A medida recebeu 205 votos a favor e nenhum contra, além de duas abstenções, e é voltada a municípios de montanha e rurais com população inferior a 5 mil habitantes. Ou seja, a nova lei pode atingir cerca de 70% (5.585) das 7.998 cidades italianas.
Esses vilarejos abrigam 10 milhões de pessoas (16,59% da população nacional) e fabricam 79% dos vinhos de maior prestígio da Itália, além de 93% dos produtos com Denominação de Origem Protegida (DOP) ou Indicação Geográfica Protegida (IGP).
A nova lei institui um fundo de 10 milhões de euros para 2017 e de 15 milhões para cada ano entre 2018 e 2023, com o objetivo de financiar o desenvolvimento estrutural, econômico e social dessas cidades. O dinheiro poderá ser usado para bancar investimentos em proteção ambiental e de bens culturais, na mitigação de riscos hidrogeológicos e na requalificação urbana de centros históricos.
Além disso, o projeto prevê intervenções para aumentar a eficiência energética do patrimônio público e a compra e renovação de terrenos e construções em situação de abandono. O texto também prevê a aquisição de casas usadas antigamente por operários que trabalhavam na manutenção de estradas e seu uso para atividades de proteção civil, voluntariado, promoção de produtos típicos locais e turismo.
A medida ainda autoriza a compra de trilhos desativados e sua transformação em ciclovias, além da criação de itinerários turístico-culturais e enogastronômicos. O objetivo da lei não é apenas revitalizar e promover as pequenas cidades da Itália, mas também combater o esvaziamento populacional enfrentado por muitos desses lugares.
“Finalmente começou a agenda do contraêxodo”, comemorou o presidente da Associação Nacional das Cidades Italianas (Anci), Antonio Decaro, também prefeito de Bari, que não é alvo do projeto. Outro que celebrou foi Sergio Pirozzi, prefeito de Amatrice, município devastado por um terremoto em 24 de agosto de 2016. “É uma inversão de tendência, uma bela notícia”, disse.
(ANSA)
