ROMA, 02 JUL (ANSA) – O governo da Itália recuou após as pressões da União Europeia e aceitou fazer um corte bilionário em gastos sociais para reduzir sua previsão de déficit orçamentário em 2019 e evitar uma denúncia em Bruxelas por violação das normas fiscais do bloco.
No fim do ano passado, a Itália se comprometera com a UE a limitar seu rombo fiscal a 2,04% do Produto Interno Bruto (PIB), mas um documento oficial publicado em fevereiro passado mostrou que o déficit fecharia o ano em 2,4% do PIB – número considerado inadmissível por Bruxelas – devido à desaceleração da economia.
Em função disso, o poder Executivo da UE estudava recomendar a abertura de um procedimento de infração contra o país, que readequou seu orçamento para tentar resolver a questão.
Para isso, o governo precisou “encontrar” 7,6 bilhões de euros – entre corte de gastos e aumento da arrecadação -, e parte dessa economia virá do congelamento de 1,5 bilhão de euros dos fundos destinados a financiar a renda de cidadania e a chamada “cota 100”, principais medidas sociais implantadas pelo antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e pela ultranacionalista Liga.
A primeira prevê uma contribuição fixa mensal para pessoas em situação de pobreza, semelhante ao Bolsa Família, e a segunda permite a antecipação da idade de aposentadoria, hoje ao redor de 67 anos, quando o trabalhador atinge 100 anos na soma da idade com o tempo de contribuição.
Segundo o governo, o congelamento nos programas se deve a uma “demanda inferior às expectativas”. Ainda restam algumas preocupações na UE quanto às previsões para 2020, mas, segundo fontes de Bruxelas, a Comissão Europeia caminha para um acordo com a Itália.
A decisão final deve ser anunciada na tarde desta quarta-feira (3), após uma reunião dos comissários europeus para discutir as contas italianas. Se fosse denunciado, o país poderia ver aumentar a instabilidade nos mercados e, em última instância, ser multado em alguns bilhões de euros. (ANSA)