25/04/2021 - 15:26
ROMA, 25 ABR (ANSA) – Após semanas de negociações que se estenderam até as últimas horas de sábado, o governo do primeiro-ministro da Itália, Mario Draghi, enviou ao Parlamento o texto do Plano Nacional de Retomada e Resiliência (PNRR), documento que vai orientar o uso dos repasses do fundo da União Europeia para o pós-pandemia.
Chamado “Próxima Geração UE”, esse é o principal programa criado por Bruxelas para fazer frente à crise econômica provocada pela Covid-19 e se baseia em instrumentos inéditos no projeto de integração europeu, como a emissão de dívida por parte do bloco.
O fundo totaliza 750 bilhões de euros, e a Itália será sua maior beneficiária, com cerca de 191,5 bilhões de euros, um pouco menos do que a estimativa de quase 210 bilhões divulgada no ano passado. Desse total, cerca de 65% serão repassados pela UE em forma de empréstimos com juros abaixo do mercado, enquanto os 35% restantes serão constituídos de transferências sem necessidade de restituição.
Para ter acesso aos recursos europeus, cada Estado-membro precisa apresentar um plano bem definido de utilização desse dinheiro. Segundo jornais italianos, a desconfiança de Bruxelas em relação a algumas propostas de Roma fez as negociações se estenderem durante todo o sábado, mas Draghi, ex-presidente do Banco Central Europeu, teria dado garantias sobre a viabilidade do plano.
A versão inicial do PNRR havia sido elaborada pelo governo do ex-premiê Giuseppe Conte e foi um dos motivos que provocaram a cisão na base aliada, já que o partido do ex-primeiro-ministro Matteo Renzi cobrava um enfoque maior em investimentos do que em programas de assistencialismo.
A revisão do PNRR era um dos principais objetivos de Draghi, escolhido em fevereiro para encabeçar um governo de união nacional que vai da esquerda à extrema direita. A distribuição dos repasses do fundo da UE será escalonada, começando provavelmente no segundo semestre, e haverá uma revisão a cada seis meses para avaliar se os países estão usando os recursos de maneira adequada.
Recursos – Ao todo, o PNRR italiano totaliza 221,14 bilhões de euros, já que também inclui uma quantia de recursos internos, a serem empregados até 2026.
O plano manteve a espinha dorsal daquele preparado por Conte e é dividido em seis macroáreas: revolução verde e transição ecológica (68,65 bilhões), digitalização, inovação, competitividade e cultura (49,27 bilhões), educação e pesquisa (31,88 bilhões), infraestrutura e mobilidade sustentável (31,46 bilhões), inclusão e coesão (22,37 bilhões) e saúde (18,51 bilhões).
Como o plano de Conte abarcava apenas os recursos europeus, praticamente todas as macroáreas ganharam do governo Draghi um aumento nos repasses. A única exceção é o campo de revolução verde e digitalização, que na versão anterior receberia 74,3 bilhões de euros.
Entraves – Um dos principais entraves dentro da base aliada foi o programa “Superbonus”, criado pelo governo Conte e que prevê restituições de até 110% no Imposto de Renda em relação a gastos com obras de eficiência energética e antissísmicas, como instalação de painéis fotovoltaicos, de materiais com isolamento térmico e de pontos de recarga para veículos elétricos.
Partidos como o antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S), que é liderado informalmente por Conte, e o conservador Força Itália (FI), de Silvio Berlusconi, questionaram Draghi sobre a ausência de recursos para financiar o “Superbonus” até 2023 e ameaçaram não votar o texto. O governo, no entanto, afirmou que vai incluir a previsão de gastos com o programa na próxima Lei Orçamentária.
“Trata-se de uma intervenção histórica para reparar os danos econômicos e sociais da crise pandêmica, contribuir para resolver as fragilidades estruturais da economia italiana e acompanhar o país em um percurso de transição ecológica”, diz um comunicado do governo.
Outra mudança promovida por Draghi foi na governança dos fundos europeus. O plano de Conte era criar um comitê de técnicos para acompanhar a alocação dos recursos, ideia que enfrentava forte resistência no Parlamento, mas o novo premiê decidiu dar esse papel aos próprios ministros, prevendo também responsabilidade direta de prefeitos e governadores.
A projeção do governo é de que o PNRR vai ter um impacto de aproximadamente 16 pontos percentuais no PIB nacional até 2026, ou de 24 quando se considera apenas o sul, parcela mais carente da Itália. (ANSA).
