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O governo da premiê Giorgia Meloni, na Itália, aprovou nesta sexta-feira (2) um documento de previsão orçamentária que projeta um déficit extra de 0,6% do produto interno bruto (PIB) em 2027 e 2028. A medida visa principalmente financiar gastos crescentes nas áreas de defesa e energia.
A medida chega após Meloni ter enviado ao poder Executivo da União Europeia (UE) uma carta cobrando maior flexibilidade nas regras fiscais do bloco, que impõem um limite de 3% na relação déficit/PIB anual.
A ideia é que 0,3 ponto percentual do déficit seja usado para despesas militares, na esteira da invasão da Rússia à Ucrânia e das ameaças híbridas de Moscou contra a UE. Outro 0,3 ponto percentual será destinado a gastos com energia, componente que tem pressionado a inflação na Itália por conta de fatores geopolíticos. Isso deve representar cerca de 14 bilhões de euros (R$ 82,3 bilhões) por ano.
Por que a Itália busca maior flexibilidade fiscal?
A Itália já é alvo de um procedimento de infração da Comissão Europeia por déficit excessivo, uma investigação que pode levar até a sanções pecuniárias contra o país. O governo, por sua vez, tem pouca margem de manobra no orçamento para medidas anti-inflacionárias que não impactem as contas públicas.
Em 2025, segundo o Instituto Nacional de Estatística (Istat), a Itália registrou um déficit de 3,1% do PIB. O ministro da Economia, Giancarlo Giorgetti, prevê índice abaixo de 3% em 2026, 3,4% em 2027 e 3,3% em 2028. Contudo, o plano do governo Meloni é que a UE aceite desconsiderar o 0,6% destinado à defesa e à energia ao avaliar o cumprimento das regras.
“Os dados do déficit em 2027 e 2028 estão acima de 3% [do PIB], mas devem ser ajustados pelo desvio relacionado à defesa e energia. Se você ajusta em 0,6%, chega a um número inferior a 3%. Os decimais fazem diferença, e esperamos abrir esse espaço”, explicou Giorgetti nesta sexta-feira.
Cenário de inflação e a resposta da UE
A inflação na Itália atingiu 4,2% em setembro, o maior valor anual em três anos, resultado impulsionado sobretudo por produtos de energia, como tarifas de gás e combustíveis. Para minimizar os impactos no bolso dos cidadãos a um ano das eleições legislativas, o governo Meloni tem renovado periodicamente uma desoneração tributária sobre o diesel.
Paralelamente, a estatal de capital misto ENI iniciou um movimento na Itália para impor um teto nos preços cobrados nas bombas de combustível. A Comissão Europeia disse nesta sexta-feira que vai analisar “em detalhes” o pedido da Itália por mais flexibilidade fiscal antes de emitir sua decisão.
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