ROMA, 1 OUT (ANSA) – A Itália anunciou uma lei inédita que reconhece a obesidade como doença e apresenta um programa para prevenção e tratamento. O projeto de lei, já aprovado pela Câmara, também recebeu votação favorável nesta quarta-feira (1º) no Senado.
O texto prevê programas nacionais de prevenção e tratamento da obesidade e de formação para médicos e pediatras, além da criação de um Observatório da Obesidade no âmbito do Ministério da Saúde.
Pela primeira vez, alguns pontos-chave foram estabelecidos: a obesidade foi reconhecida como uma doença progressiva e recorrente; campanhas de conscientização e treinamento devem ser planejadas, juntamente com esforços para facilitar a inclusão de pessoas obesas na escola, no trabalho, nas atividades esportivas e recreativas. Um observatório nacional também deve ser criado e fundos específicos, alocados.
Para o ministro da Saúde, Orazio Schillaci, “a aprovação de uma lei contra a obesidade é um sinal de civilização”.
No entanto, a medida enfrenta debates, vindos em sua maioria da oposição e de associações, em relação à gratuidade do tratamento. Com o reconhecimento da obesidade como uma doença crônica, o atendimento clínico deverá ser oferecido pelo Serviço Nacional de Saúde (NHS), a patologia ser incluída nos Níveis Essenciais de Assistência (LEA).
Mas para que isso aconteça, “são necessários recursos adequados”, argumentam o Partido Democrático (PD) e outros de esquerda, com o objetivo de garantir acesso igualitário a todos os pacientes a consultas especializadas, tratamentos medicamentosos, cirurgia bariátrica e atendimento multidisciplinar. E segundo a oposição, “esses recursos estão em falta”.
Em relação à inclusão da obesidade nos LEA, Schillaci afirmou que o governo “está avaliando” a possibilidade.
“Há muitas coisas que poderiam ser incluídas nos LEA, mas acredito que a aprovação de uma lei sobre obesidade demonstra nosso foco na saúde pública”, concluiu o ministro.
Já do lado das associações, a aprovação da lei é “um copo meio cheio”.
“Finalmente, as pessoas obesas têm sua doença e seu direito à proteção reconhecidos por lei”, disse Iris Zani, presidente da Federação Italiana de Associações de Obesidade (Fiao).
“Porém, este resultado é um ponto de partida, não uma linha de chegada, e precisamos começar a trabalhar no planejamento das ações a serem implementadas, mas, acima de tudo, na solicitação ativa da inclusão de todos os serviços necessários nos LEA”, acrescentou Zani.
Hoje, na Itália, mais de 6 milhões de pessoas, de jovens a idosos, convivem com a obesidade, que pode levar ao diabetes, doenças cardiovasculares e outras patologias graves. (ANSA).