O governo italiano apresentou nesta quarta-feira (8) um plano para frear a chegada de migrantes à Europa, incluindo a expulsão dos que forem ilegais e uma melhor gestão dos que pedirem asilo político.
O plano, que deveria ter sido definido em meados de janeiro, foi apresentado pelo ministro do Interior, Marco Minniti, diante de uma comissão do Parlamento.
“Vamos acolher e integrar todos os que têm direto e repatriar os demais”, explicou o ministro.
Minniti, especialista no assunto, considera fundamental envolver os representantes das regiões para a execução do plano já que todas, um total de 20, deverão abrir Centros para Identificação e Expulsão de Migrantes, os chamados CIE, ao invés dos atuais quatro, os quais terão uma capacidade máxima de 1.600 pessoas.
Desde 2014, a Itália recebeu 500 mil migrantes e se estima que 175 mil esperem a resposta da solicitação de asilo apresentada.
“Receber imigrantes é um assunto delicado e pouco popular. Mas se todos, em todas as regiões, colaborarmos, será mais fácil gerir o fenômeno”, reconheceu à AFP Matteo Biffoni, preito de Prato, representante da Associação de Prefeituras da Itália.
Para favorecer essa política, o Estado dividirá 100 milhões de euros para as prefeituras que participarem.
Além disso, promete acelerar os trâmites para ter acesso ao asilo, diminuindo de dois anos para menos de seis meses.
“Queremos eliminar os grandes centros de internação e favorecer a abertura de pequenos, permitindo uma relação diferente com a população local”, explicou Minniti.
Funções úteis aos que pedem asilo
O plano deverá ser submetido à votação no Parlamento e introduzirá também o princípio de que o refugiado que pedir asilo poderá trabalhar em funções socialmente úteis para a coletividade enquanto espera a resposta da solicitação.
A proposta foi criticada por vários prefeitos, sobretudo no sul do país, como o de Taranto, na Apulia, já que consideram que afetaria o mercado de trabalho em áreas com alto desemprego.
Mas foi elogiada por outros prefeitos, como o de Belluno, onde os refugiados – a maioria africanos à espera de resposta -, desempenham trabalhos em escolas, jardins públicos e locais que sofreram cortes na equipe pela crise econômica.
“Não entram em competição com o mercado de trabalho”, afirmou Minniti.
A intenção do governo liderado por Paolo Gentilon é de frear e administrar o fluxo de migrantes que tentar entrar ilegalmente na Europa pela Itália.
Entre as medidas que o plano contempla está a de acelerar tanto o processo de identificação do migrante e refugiado, como a expulsão e repatriação daqueles considerados ilegais.
Diante do êxodo constante de migrantes para a Europa, um drama humanitário que divide os países do continente, a Itália propõe medidas diferentes para o refugiado que foge de guerras e conflitos e para os imigrantes ilegais, que buscam uma vida melhor.
Para frear a onda de indocumentados o governo impulsiona uma série de acordos bilaterais para ajudar economicamente os países que estiverem dispostos a reintegrar os expulsos.
A chegada de 181.283 migrantes em 2016, 15% a mais em relação a 2015, e uma média de 60 desembarques por dia no primeiro mês de 2017, preocupa as autoridades, conscientes de que o fenômeno não irá diminuir logo.
Paralelamente, a Itália luta também para que o regulamento de Dublin, que determina as regras de repatriação dos solicitantes de asilo na União Europeia, seja reformado.
Este sistema estabelece que o primeiro país da UE em que um solicitante de asilo chega é encarregado pela solicitação, o que para os países que mais recebem pessoas, como a Itália, é uma injustiça pela carga desproporcional que suportam.
