19/03/2018 - 18:19
POZZALLO, 19 MAR (ANSA) – O Ministério Público de Catânia, no sul da Itália, apreendeu um navio da ONG espanhola ProActiva Open Arms que havia desembarcado no porto de Pozzallo com 218 migrantes forçados. Além disso, três funcionários da entidade – o capitão Marc Reig, a chefe de missão Anabel Montes e um terceiro ainda não identificado – são investigados por formação de quadrilha destinada à imigração clandestina. O Ministério Público de Catânia acusa a ONG de ter se recusado a entregar os migrantes forçados, resgatados no Mar Mediterrâneo Central, para a Guarda Costeira da Líbia, que vem sendo treinada e equipada pela Itália para realizar resgates marítimos.
Segundo os investigadores, a ProActiva desrespeitou normas internacionais e os acordos com a Líbia ao levar os migrantes forçados para um porto italiano de maneira premeditada. O caso é liderado pelo procurador Carmelo Zuccaro, que, no ano passado, mesmo sem ter provas, de acordo com suas próprias palavras, acusou ONGs que atuam no Mediterrâneo de serem financiadas por traficantes de seres humanos.
O navio da entidade espanhola ancorou na Itália no último sábado (17), após três dias de um impasse diplomático que também envolvera Líbia, Espanha e Malta. O resgate dos 218 migrantes forçados ocorreu em 14 de março, em uma ação contestada pela Guarda Costeira do país africano, que acusa a ONG de ter agido em sua área de competência.
Essa é a mesma visão do governo italiano, mas a entidade resistiu e manteve seu navio rumo à Sicília, embora não tivesse solicitado à Espanha que pedisse permissão a Roma para o desembarque. Malta chegou a enviar um barco para socorrer uma menina de três meses com sarna e desidratada, mas o navio da ProActiva também não quis ancorar no país insular, embora fosse mais perto.
“Impedir o salvamento de vidas em perigo em alto mar para leva-las à força para um país inseguro como a Líbia vai de encontro à Convenção dos Refugiados da ONU”, disse o fundador da ONG espanhola, Oscar Camps. A entidade também afirmou que o resgate foi feito em águas internacionais.
A ação contra a ProActiva revoltou outras entidades de direitos humanos, como a Anistia Internacional, que acusou a Itália de mostrar um “imprudente desprezo pela decência”.
Queda – De 1º de janeiro até 19 de março, a Itália resgatou 6.161 migrantes forçados no Mediterrâneo Central, queda de 62,06% em relação ao mesmo período de 2017, ano que já havia registrado uma redução de 34% no fluxo migratório na região.
Desde a posse de Marco Minniti no Ministério do Interior, em dezembro de 2016, o país vem adotando uma postura mais “linha dura” em relação à emergência no Mediterrâneo. Além de passar a treinar e equipar a Guarda Costeira da Líbia para resgates no mar, Roma impôs um rígido código de conduta para ONGs que atuam no Mediterrâneo, fazendo algumas delas, como Médicos Sem Fronteiras, suspenderem suas missões de socorro.
Como resultado, mais migrantes forçados que se arriscam no mar têm sido resgatados pelas autoridades líbias e devolvidos ao país africano, que enfrenta muitas dificuldades para gerir o crescente número de pessoas em seus abrigos – já houve até denúncias de indivíduos da África Subsaariana sendo vendidos como escravos perto de Trípoli. (ANSA)
