09/10/2018 - 13:28
ROMA, 09 OUT (ANSA) – O ministro de Relações Exteriores da Itália, Enzo Moavero Milanesi, afirmou nesta terça-feira (9) que a Líbia não é um “porto seguro” para o desembarque de migrantes forçados, contrariando seu colega de governo, o ministro do Interior Matteo Salvini, que defende que pessoas resgatadas no Mediterrâneo sejam devolvidas ao país africano.
Segundo normas internacionais, migrantes salvos no mar precisam necessariamente ser levados para o “porto seguro mais próximo”, tarefa que, no Mediterrâneo Central, normalmente recai sobre a Itália.
Na maioria dos casos, a Líbia fica mais perto do local do resgate, mas entidades de direitos humanos defendem que o país não tem condições de receber essas pessoas. “Em estrito sentido jurídico, a Líbia não pode ser considerada um porto seguro, e como tal é tratada por vários navios que efetuam salvamentos”, declarou Moavero durante uma coletiva de imprensa em Roma.
“A noção de porto seguro e país seguro está ligada a convenções internacionais, que atualmente não foram subscritas pela Líbia”, acrescentou o chanceler. As declarações representam uma contradição com a postura do novo governo italiano, que defende que o país africano participe ativamente dos resgates no Mediterrâneo.
Além disso, a Itália treina e equipa a Guarda Costeira líbia desde 2017, o que causou uma drástica redução no número de migrantes forçados que conseguem realizar a travessia marítima.
Desde o início de 2018, 21.323 deslocados internacionais chegaram à Itália via mar, o que representa uma queda de 80% em relação ao mesmo período do ano passado. (ANSA)
