Em um esforço recente para combater o crescente número de acidentes envolvendo motociclistas, foi sancionada a Lei 15.006/24. Este novo marco legal implementa a Semana Nacional de Prevenção a Acidentes ...
O Código de Trânsito Brasileiro está em vias de sofrer alterações significativas, caso o Projeto de Lei 2567/24, já aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados, ...
Recentemente, uma nova proposta legislativa tem movimentado a Câmara dos Deputados, trazendo esperanças de mudanças significativas no comportamento dos motoristas brasileiros. O Projeto de Lei 3412/23 sugere uma abordagem inovadora ...
