No início de 2025, será implementada uma série de mudanças significativas nas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. As modificações visam adaptar a ...
Em 2024, a Lei 14.921 trouxe grandes mudanças para as autoescolas no Brasil, exigindo a renovação das frotas de veículos para treinamento de motoristas. Este regulamento busca adaptar o ensino ...
Uma proposta de alteração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem suscitado debates no Senado. O Projeto de Lei 3.663/2024 sugere que apenas agentes estaduais de trânsito possuam a competência ...
Em 2024, o Brasil avança com a implementação das placas de veículos no padrão Mercosul, um projeto que visa promover a integração regional e modernizar as identificações veiculares. Estes novos ...
O Senado Federal está analisando um projeto de lei que visa modificar o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) em relação às infrações classificadas como gravíssimas. O objetivo principal é endurecer ...
O Congresso Nacional está considerando uma proposta que visa modificar significativamente as leis de trânsito, com o intuito de aplicar punições mais rigorosas a motoristas que não respeitam as normas ...
A partir de 1º de janeiro de 2025, mudanças significativas serão implementadas na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil, especialmente para motoristas da categoria B, que abrange veículos de ...
O Projeto de Lei 3412/23, atualmente analisado no Congresso Nacional, sugere uma redução nos pontos da CNH para motoristas que mantêm um comportamento exemplar nas estradas por um período de ...
As discussões sobre segurança no trânsito ganham novo fôlego com casos de uso indevido de dispositivos eletrônicos por condutores. Um evento recente em Vila Velha, Espírito Santo, onde um motociclista ...
Desde a implementação da Lei 14.071/2020 em 2021, o uso dos faróis baixos durante o dia em rodovias de pista simples tem sido foco de atenção no Brasil. A legislação ...
