A Lei Seca, implementada no Brasil para combater a combinação perigosa de álcool e direção, tem mostrado ser uma medida crucial na tentativa de reduzir acidentes de trânsito. Em 2024, ...
No cenário atual, o crescimento do número de veículos, obrigou o governo a reavaliar as diretrizes de trânsito no Brasil. Este aumento contínuo reflete diretamente no número de acidentes e ...
Uma significativa atualização está em andamento no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com novas leis que prometem multas mais altas e a introdução de penalidades mais rigorosas. O objetivo é ...
O Projeto de Lei 1405/24 está movimentando discussões no Brasil ao propor transformações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com ênfase em penalidades mais severas e uma postura mais ...
O Código de Trânsito Brasileiro está passando por uma reforma significativa, refletida no Projeto de Lei 1405/24. Este projeto, atualmente analisado na Câmara dos Deputados, tem como objetivo endurecer as ...
O Brasil está prestes a enfrentar mudanças importantes nas suas leis de trânsito. O Projeto de Lei 1405/24, atualmente sob avaliação, propõe modificações para tornar as ruas e estradas mais ...
Em 2024, as normas relativas ao uso de capacetes para motociclistas continuam a desempenhar um papel vital na promoção da segurança no trânsito no Brasil. A regulamentação abrange desde o ...
No início de 2025, será implementada uma série de mudanças significativas nas regras para obtenção e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil. As modificações visam adaptar a ...
Em 2024, a Lei 14.921 trouxe grandes mudanças para as autoescolas no Brasil, exigindo a renovação das frotas de veículos para treinamento de motoristas. Este regulamento busca adaptar o ensino ...
Uma proposta de alteração ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) tem suscitado debates no Senado. O Projeto de Lei 3.663/2024 sugere que apenas agentes estaduais de trânsito possuam a competência ...
