Nos últimos anos, o aumento no uso de smartphones para navegação entre motoristas brasileiros gerou debates acerca das implicações legais dessa prática. Embora a tecnologia ofereça conveniências, o Código de ...
A Lei da Cadeirinha, essencial para a segurança no trânsito, sofreu atualizações significativas em 2025. As novas regras visam garantir que crianças pequenas viajem de maneira segura em veículos, minimizando ...
Em 2024, a legislação de trânsito no Brasil sofreu importantes modificações, visando aumentar a segurança nas vias e promover a responsabilidade entre motoristas e pedestres. As novas diretrizes enfatizam a ...
Recentemente, entrou em vigor uma nova legislação de trânsito que surpreendeu muitos motoristas ao detalhar infrações com penalidades significativamente severas. Essas regras, instituídas pelo Código de Trânsito Brasileiro, buscam coibir ...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil pode passar por mudanças significativas em 2025, com alterações importantes em discussão. Atualmente, dois projetos de lei tramitam na Câmara dos Deputados ...
O aumento de acidentes fatais nas rodovias brasileiras tem despertado preocupações que colocam a segurança no trânsito no centro das discussões. Uma proposta de lei recente busca abordar o problema ...
A Lei Seca, implementada no Brasil para combater a combinação perigosa de álcool e direção, tem mostrado ser uma medida crucial na tentativa de reduzir acidentes de trânsito. Em 2024, ...
No cenário atual, o crescimento do número de veículos, obrigou o governo a reavaliar as diretrizes de trânsito no Brasil. Este aumento contínuo reflete diretamente no número de acidentes e ...
Uma significativa atualização está em andamento no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), com novas leis que prometem multas mais altas e a introdução de penalidades mais rigorosas. O objetivo é ...
O Projeto de Lei 1405/24 está movimentando discussões no Brasil ao propor transformações significativas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Com ênfase em penalidades mais severas e uma postura mais ...
